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Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 104/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2023
Protocolo: 01421/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Reverendo Pastor Erdes Alves, à via pública localizada no jardim Santa Inêz.
Projeto de Lei Nº 103/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2023
Protocolo: 01420/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Reinaldo Sertori Murcila, à via pública localizada no jardim Santa Inêz.
Projeto de Lei Nº 102/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2023
Protocolo: 01419/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Rafael Antônio Domingues da Silva à via pública localizada no jardim Santa Inêz
Projeto de Lei Nº 101/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2023
Protocolo: 01418/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Pastor Balduíno de Freitas, à via pública localizada no jardim Santa Inêz.
Projeto de Lei Nº 100/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2023
Protocolo: 01417/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Bispo André
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Miguel Avelino Ferreira, à via pública localizada no jardim Santa Inêz.
Projeto de Lei Nº 99/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2023
Protocolo: 01416/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Bispo André
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Margarete Marques de Araújo, à via pública localizada em vila Mazzei.
Projeto de Lei Nº 98/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2023
Protocolo: 01415/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Leandro Domingues da Silva, à via pública localizada no jardim Santa Inêz.
Projeto de Lei Nº 97/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2023
Protocolo: 01414/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Jurandir Donizetti Ribeiro Pinto à rua sem nome, localizada no jardim Santa Inêz
Projeto de Lei Nº 96/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2023
Protocolo: 01413/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Bispo André
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Daniela Gonçalves Carvalho de Siqueira à via pública localizada no jardim Santa Inêz.
Projeto de Lei Nº 95/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2023
Protocolo: 01412/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Bispo André
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Benedito de Oliveira Lima à via pública localizada no jardim Santa Inêz
Projeto de Lei Nº 94/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2023
Protocolo: 01411/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Bispo André
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Augusto de Souza Filho à via pública localizada no jardim Santa Inêz.
Projeto de Lei Nº 93/2023
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/2023
Protocolo: 01291/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: TRÂNSITO
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7159, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Autógrafo Nº 7232/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Vista Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Vista Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Vista Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Vista Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Vista Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Vista Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Vista Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Retirada de Documento Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Retirada de Documento Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 93/2023
Projeto de Lei Nº 92/2023
Tipo: Legislativo
Data: 28/06/2023
Protocolo: 01267/2023
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes).
Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023
Projeto de Lei Nº 91/2023
Tipo: Executivo
Data: 26/06/2023
Protocolo: 01245/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.404.731,12, para ações destinadas ao setor cultural através da Lei Complementar nº 195/2022 - LPG Lei Paulo Gustavo.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7045, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 91/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 91/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 91/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 91/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2023, Autógrafo Nº 7130/2023 ao Projeto de Lei Nº 91/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2023
Projeto de Lei Nº 90/2023
Tipo: Executivo
Data: 26/06/2023
Protocolo: 01218/2023
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Recreativa dos Funcionários da Segunda Divisão Regional - DR.2/DER "DERAQUINHO", e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2023
