Data: 01/02/2024

Situação: DESPACHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicitando informações sobre a possibilidade de melhorias na infraestrutura no bairro Chácaras Alvorada.

Observações: Of. Setor Leg. n°16/2024-Prefeitura Municipal de Itapetininga-Despachado em 02/02/2024

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 7/2024

Data: 01/02/2024

Situação: DESPACHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Subscreve: Marcos José Nanini de Oliveira

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicitação de adicional de nível universitário, projeto de lei para reajuste salarial e reposição inflacionária dos servidores públicos municipais observando o período eleitoral, reajuste no cartão alimentação, reajuste no valor da diária de todos os motoristas, plano de carreira.

Observações: Of. Setor Leg. n°16/2024-Prefeitura Municipal de Itapetininga-Despachado em 02/02/2024

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 6/2024

Data: 01/02/2024

Situação: DESPACHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: SOLICITAÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ROÇAGEM E LIMPEZA NOS BAIRROS: BOSQUE DOS PINHEIROS, PINHEIROS I, II E III, VILA ARRUDA, BAIRRO MATO SECO, VILA PIEDADE, JARDIM BRASIL.

Observações: Of. Setor Leg. n°16/2024-Prefeitura Municipal de Itapetininga-Despachado em 02/02/2024

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 5/2024

Data: 01/02/2024

Situação: DESPACHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Marina Nalesso

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicitando a realização de campanha de vacinação antirrábica nas vilas e bairros do perímetro urbano e rural do Município de Itapetininga.

Observações: Of. Setor Leg. n°16/2024-Prefeitura Municipal de Itapetininga-Despachado em 02/02/2024

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 4/2024

Data: 01/02/2024

Situação: DESPACHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Marina Nalesso

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicitando informações sobre a fila de espera por vagas, para matrícula nas unidades das “EMEI’s” e “EMEF’s“.

Observações: Of. Setor Leg. n°16/2024-Prefeitura Municipal de Itapetininga-Despachado em 02/02/2024

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3/2024

Data: 01/02/2024

Situação: DESPACHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Bispo André

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Requerendo abertura de uma creche/escola de Educação Infantil no Bairro Pacaembu do Vale São Fernando

Observações: Of. Setor Leg. n°16/2024-Prefeitura Municipal de Itapetininga-Despachado em 02/02/2024

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2/2024

Data: 01/02/2024

Situação: DESPACHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Subscreve: Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Samuel de Oliveira

Autoria: Bispo André

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Requerendo informações sobre a Lei 6212/2017 que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido na zona urbana de Itapetininga

Observações: Of. Setor Leg. n°16/2024-Prefeitura Municipal de Itapetininga-Despachado em 02/02/2024

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1/2024

Data: 14/12/2023

Situação: DESPACHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Subscreve: Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Samuel de Oliveira

Autoria: Denise Franci Martins de Castro

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicito a atualização da tabela salarial dos aposentados e pensionistas, em conformidade com a Lei do Piso Salarial Nacional, em vigor a partir de janeiro/2023.

Observações: Of. Setor Leg. nº 1821/2023 - Despachado em 18/12/2023 - SEPREM

Data: 14/12/2023

Situação: DESPACHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Marina Nalesso

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicitando a implantação de iluminação pública, remoção de 02 (dois) postes localizados na pista de rodagem, implantação de redutores de velocidade, sinalizações de solo e vertical, na Rua Alcina Vasconcelos Ferrari.

Observações: Of. Setor Leg. nº 1818/2023 - Despachado em 18/12/2023 - Prefeitura Municipal de Itapetininga

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 622/2023

Data: 14/12/2023

Situação: DESPACHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Marina Nalesso

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicitando melhores esclarecimentos sobre o Requerimento nº 591/2023, que solicita “a implantação de iluminação pública nos bairros rurais “Campo Grande” e “Vatinga”, conforme programação de reutilização de materiais, segundo respostas aos Requerimentos Nº 450/2023, Nº 492/2023 e Nº 531/2023”, em vista da resposta vaga apresentada pelo Memorando nº 702/2023.

Observações: Of. Setor Leg. nº 1818/2023 - Despachado em 18/12/2023 - Prefeitura Municipal de Itapetininga

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 621/2023

Data: 14/12/2023

Situação: DESPACHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicito informações do Ministério da Fazenda e da Alesp sobre utilização de Emendas Parlamentares e recursos oriundos da Lei de Incentivo Fiscal; por entidades e Ong´s

Observações: Of. Setor Leg. nº 1819/2023 - Despachado em 18/12/2023 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Of. Setor Leg. nº 1820/2023 - Despachado em 18/12/2023 - Ministério da Fazenda

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 620/2023, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 620/2023, Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 620/2023

Data: 14/12/2023

Situação: DESPACHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Claudinei José Ramos

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicitando a construção de um sistema de lazer e recreação municipal, na área do Sistema de Lazer e Área de Preservação Permanente pertencentes à municipalidade, às margens da Avenida Wenceslau Braz e da linha férrea, na Vila Popular e Estância 4 Irmãos.

Observações: Of. Setor Leg. nº 1818/2023 - Despachado em 18/12/2023 - Prefeitura Municipal de Itapetininga

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 619/2023

Data: 11/12/2023

Situação: DESPACHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Marina Nalesso

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicitando informações sobre o reestabelecimento da iluminação da quadra poliesportiva da “Estação Cidadania”, em favor do desempenho das atividades de caráter social da “Associação Desportiva e Social Rio Branco”.

Observações: Of. n°1774/2023-Despachado em 12/12/2023-Prefeitura Municipal de Itapetininga

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 618/2023

Data: 11/12/2023

Situação: DESPACHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicitando CANCELAMENTO DO FECHAMENTO OU DE QUALQUER ESTUDO QUE VENHA A FECHAR a Unidade de Atendimento da Receita Federal na cidade de Itapetininga.

Observações: Of. n°1774/2023-Despachado em 12/12/2023-Prefeitura Municipal de Itapetininga Of. n°1779/2023-Despachado em 12/12/2023-Governador do Estado de São Paulo Of. n°1780/2023-Despachado em 12/12/2023-Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Of. n°1781/2023-Despachado em 12/12/2023-Deputado Estadual Rogério Nogueira Of. n°1782/2023-Despachado em 12/12/2023-Presidente da Câmara dos Deputados Of. n°1783/2023-Despachado em 12/12/2023-Deputada Federal Simone Marqueto Of. n°1784/2023-Despachado em 12/12/2023-Deputado Federal Maurício Neves Of. n°1785/2023-Despachado em 12/12/2023-Senador Marcos Pontes Of. n°1786/2023-Despachado em 12/12/2023-Presidente da República

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 617/2023, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 617/2023, Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 617/2023

Data: 11/12/2023

Situação: DESPACHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samuel de Oliveira

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicitação de informações sobre a possibilidade de notificação dos proprietários de terrenos baldios para que realizem a devida limpeza e roçagem em seus terrenos, bem como a empresa responsável pela linha férrea que passa pelo município para também realizar a devida limpeza e roçagem por toda sua extensão.

Observações: Of. n°1774/2023-Despachado em 12/12/2023-Prefeitura Municipal de Itapetininga

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 616/2023