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Parecer Nº 1 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 119/2023
Data: 16/05/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: SAÚDE
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer n. 92/2024 - Emendas ao PL n. 119/2023. Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais a pacientes em tratamento oncológico”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/05/2024 | 289,5 KB | ||
| Parecer jurídico 092.2024 . Emendas ao PL 119.2023 Autoria dos Vereadores Antonio Etson Brun e George Felipe Oliveira de Araujo | .doc | 16/05/2024 | 55,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 | 25/03/2024 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais à pacientes em tratamento oncológico. |
