Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2023
Data: 14/12/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico n. 326/2023 - Ref. ao PDL n. 068/2023 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcelo Jordão Amalfi" - Vereador Samuel de Oliveira.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 14/12/2023 | 255,1 KB | ||
Parecer 326 2023 (PDL 068 2023 - Título de Cidadão Itapetiningano - Marcelo Jordão Amalfi - Vereador Samuel de Oliveira) | .doc | 14/12/2023 | 55 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2023 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcelo Jordão Amalfi. |