Data: 14/04/2023

Situação: Em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei Ordinária nº 7.006 .pdf 08/05/2023 55,6 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5814 23/01/2014 Nível de escolaridade do cargo de Agente Operacional de Recursos Humanos, quantidade de cargos de provimento efetivo e revoga a extinção do cargo de Assistente Legislativo
Lei Ordinária Nº 5822 19/02/2014 Quantidade de cargos de provimento efetivo

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 40/2023 10/04/2023 Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Semanário Oficial de Itapetininga 15/04/2023 496 58

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