Data: 20/04/2023

Protocolo: 00692/2023

Situação: Protocolada

Regime: Não especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Empresa Plataforma 15 Terminais Rodoviarios

Assunto: REQUIMENTO DE OFÍCIO À EMPRESA “PLATAFORMA 15 TERMINAIS RODOVIÁRIOS”, ADMINISTRADORA DA RODOVIÁRIA DE ITAPETININGA PARA ESTUDOS E MUDANÇA NA MÃO DE DIREÇÃO DO FLUXO NA PARTE DE TRÁS DA RODOVIÁRIA, ONDE PARAM OS TAXIS E CARROS DE APLICATIVOS, TENDO EM VISTA QUE DE ACORDO COM O ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO “O EMBARQUE E O DESEMBARQUE DEVEM OCORRER SEMPRE DO LADO DA CALÇADA, EXCETO PARA O CONDUTOR”, E NO LOCAL OS USUÁRIOS DESEMBARCAM NO LADO CORREPONDENTE À RUA.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Resposta n°1 ao Requerimento n°145/2023 .pdf 24/04/2023 93,3 KB

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Requerimento Nº 145/2023 10/04/2023 REQUIMENTO DE OFÍCIO À EMPRESA “PLATAFORMA 15 TERMINAIS RODOVIÁRIOS”, ADMINISTRADORA DA RODOVIÁRIA DE ITAPETININGA PARA ESTUDOS E MUDANÇA NA MÃO DE DIREÇÃO DO FLUXO NA PARTE DE TRÁS DA RODOVIÁRIA, ONDE PARAM OS TAXIS E CARROS DE APLICATIVOS, TENDO EM VISTA QUE DE ACORDO COM O ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO “O EMBARQUE E O DESEMBARQUE DEVEM OCORRER SEMPRE DO LADO DA CALÇADA, EXCETO PARA O CONDUTOR”, E NO LOCAL OS USUÁRIOS DESEMBARCAM NO LADO CORREPONDENTE À RUA.

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