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Roteiro - 14ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 04/04/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 14ª SO 04.04.2023 | .doc | 04/04/2023 | 153,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana a doutora Lorelei Mori de Oliveira.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor José Rubens de Mello Leonel (Xacrinha).
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Paulo Seichiti Saita.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2020.
Projeto de Lei Nº 33/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a denominação de Antonio Leonel de Medeiros à via pública localizada em Vila Mazzei.
Projeto de Lei Nº 34/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre a denominação de Elza Alves Antunes, à via pública localizada no distrito do Rechan.
Projeto de Lei Nº 35/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre a denominação de Helena Conceição Rodrigues, à via pública localizada no Distrito do Rechan.
Projeto de Lei Nº 37/2023, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Roberto da Silva Bueno (Robertinho) à via pública localizada em Vila Mazzei.
Projeto de Lei Nº 38/2023, de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 226/2022, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Christiano Benedito de Carvalho, (Kayu), ao Campo de futebol em Vila Prado, - Ordinário
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 226/2022, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Christiano Benedito de Carvalho, (Kayu), ao Campo de futebol em Vila Prado, - Ordinário
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 226/2022, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 226/2022 - Dispõe sobre a denominação de Christiano Benedito de Carvalho, (Kayu), ao Campo de futebol em Vila Prado, -
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano senhor Rafael Domingos Granato Júnior. - Ordinário
Projeto de Resolução Nº 4/2023, de autoria de Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo de Itapetininga (ELI) e revogação da Resolução nº 610, de 12 de novembro de 2018. - Ordinário
Moções
Moção Nº 52/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Moção de Congratulações ao Sr. Dirceu Delfino do Nascimento, vulgo Seriema, pelos anos de dedicação do trabalho social lecionando o futebol para crianças e adolescentes no Distrito do Rechan.
Moção Nº 53/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS QUATRO IRMÃOS DE ITAPETININGA LTDA., pelos relevantes serviços prestados no Município de Itapetininga/SP.
Moção Nº 54/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DELEGADA DE DEFESA DA MULHER (DDM) E SUA EQUIPE (UNIDADE ITAPETININGA)
Moção Nº 55/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários públicos, senhores Wander Luiz Braga, José Aroldo Nogueira, Valdir Porfírio Pires e Davi Dias Santos Vieira, por todo empenho, dedicação e profissionalismos desempenhados frente aos trabalhos de reparos e construções de pontes o Município de Itapetininga.
Moção Nº 56/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Moção de Congratulações aos Delegados da Seccional de Itapetininga
Moção Nº 57/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS JOVENS ATLETAS DA ADS RIO BRANCO PELO ÓTIMO DESEMPENHO E MEDALHAS NA COPA FUTURO.
Moção Nº 58/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTAM SEUS VALOROSOS TRABALHOS NA EMEIF PROFª. ANGELINA GERALDI DA SILVA MARTINS, NO DISTRITO DO RECHAN, PELA PRESTATIVIDADE, ATENÇÃO E CARINHO COM NOSSAS CRIANÇAS.
Indicações
Indicação Nº 145/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Indicação referente a solicitação da construção de um "Coreto" na Praça Oscar Leonel, Distrito do Rechan, para a realização de atrações culturais.
Indicação Nº 146/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Informações da possibilidade do retorno do "Projeto Domingo no Parque Itinerante" em Itapetininga-SP.
Indicação Nº 147/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitando à Prefeitura de Itapetininga e ao setor responsável, informações da conclusão das obras do muro do cemitério do Distrito do Rechan.
Indicação Nº 148/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CAIXA SECA E INSERÇÃO DE BICA CORRIDA A ESTRADA MUNICIPAL JUSTINO RAPHAEL RIBEIRO, BAIRRO CAPÃO ALTO O MAIS BREVE POSSÍVEL.
Indicação Nº 149/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA QUE SE ENCONTRA DANIFICADA NO BAIRRO PASSA TRÊS.
Indicação Nº 150/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND PARA OS MORADORES DA VILA NASTRI I E II E A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO.
Indicação Nº 151/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA AVENIDA VEREADOR EVILÁSIO MASSAINE PIRES X NELSON MARTINS LOPES E RUA ANTONIO LAURI DE SOUZA NO BAIRRO PORTAL DOS PINHEIROS II.
Indicação Nº 152/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ROÇAGEM NO BAIRRO TABOÃOZINHO – ESPECIALMENTE NA RUA PEDRO BATISTA DE BARROS JÚNIOR
Indicação Nº 153/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA DE ENTULHO NA RUA SILINEU M MACHADO - TABOÃOZINHO
Indicação Nº 154/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA TEREZA E RUA SARITA – JARDIM LEONEL
Indicação Nº 155/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE ÔNIBUS, TENDO EM VISTA O NOVO MODELO DE GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO UM ANEXO À RODOVIÁRIA E OUTRO ANEXO AO MERCADO MUNICIPAL.
Indicação Nº 156/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, REMOÇÃO DE MATERIAIS QUE POSSAM PROLIFERAR ANIMAIS PEÇONHENTOS NO “CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA”.
Indicação Nº 157/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, LIMPEZA AO REDOR DAS INSTALAÇÕES DO “INSTITUTO MÉDICO LEGAL”.
Indicação Nº 158/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ROÇAGEM E LIMPEZA EM LOTES NA RUA FRANCISCA RODRIGUES DE LARA ALMADA, EM VILA CAROLINA.
Indicação Nº 159/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, TROCA DE LÂMPADAS EM PONTOS DIVERSOS DAS VIAS DO “BAIRRO CHAPADINHA”
Indicação Nº 160/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ESPECIAL À SECRETARIA DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE TACHÕES EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ABÍLIO FONTES, EM RAZÃO DO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS E A VELOCIDADE DE RODAGEM, VISANDO SEGURANÇA AOS ALUNOS, PAIS E CORPO DOCENTE.
Indicação Nº 161/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ESPECIAL À SECRETARIA ESPORTES, A INSTALAÇÃO DE POSTES E REFLETORES NO CAMPO DE GRAMA ANEXO À PRAÇA OSCAR LEONEL, NO DISTRITO DO RECHAN.
Requer. Informações
Requerimento Nº 117/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM CAMPO DE FUTEBOL E ÁREA DE LAZER ANTONIO ARRUDA MELLO - “SEU MIMI”.
Requerimento Nº 118/2023, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Instalação de redutor de velocidade na Rua Benjamin Constant
Requerimento Nº 119/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES REFERENTE A POSSIBILIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DE CAMINHÕES PARA AS ATIVIDADES DE “LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA (PIPA), E BASCULANTE PARA DIVERSOS SERVIÇOS NAS ÁREAS URBANAS E RUAIS, DEVIDO AS GRANDES DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
Requerimento Nº 120/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO ESTACIONAR, PINTURA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NA ETEC DARCY PEREIRA DE MORAES.
Requerimento Nº 121/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES QUANTO AO PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO DOS TRABALHADORES COLETORES DE LIXO E DOS MOTORISTAS
Requerimento Nº 122/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, INFORMAÇÕES URGENTE SOBRE: REAJUSTE ANUAL SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS MAIS REPOSIÇÃO INFLÁCIONÁRIA ANUAL E REAJUSTE DO CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO;
Requerimento Nº 123/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE CRECHE E UM POSTO DE SAÚDE NAS VILAS VIDA NOVA ITAPETININGA I E II.
Requerimento Nº 124/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS NA ZONA RURAL, ASSIM COMO ATENDER AS DEMANDAS DE AMPLIAÇÃO NO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM BAIRROS AINDA NÃO ATENDIDOS.
Requerimento Nº 125/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A INCLUSÃO DA “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” NO CALENDÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO ATIVIDADE EXTRA-CURRICULAR.
Requerimento Nº 126/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO COMPLEXO ESPORTIVO “PARADA JOVEM IV – CÉU DAS ARTES”, LOCALIZADO NO JARDIM BELA VISTA
Requerimento Nº 127/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre o retorno das atividades do Espaço da Melhor Idade
Requerimento Nº 128/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito implantação de iluminação pública no bairro Mato Seco
Requerimento Nº 129/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PEDREGULHADO O CAMINHO QUE LIGA AS RUAS ARI LEONEL E JUSTINO MACHADO MEIRA, POR TRATAR-SE DE ACESSO DE PAIS E ALUNOS À EMEF PROFª JULIETA ROLIM DA SILVA, NO DISTRITO DO RECHAN.
