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Projeto de Lei Nº 186/2021
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/2021
Protocolo: 01929/2021
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André
Assunto: Garante aos estudantes do município de Itapetininga o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n° 186/2021. | 21/02/2022 | 116,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 186/2021 | 15/02/0222 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2021 - Garante aos estudantes do município de Itapetininga o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022 |
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| Anexos Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 186/2021 | 16/11/2021 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 186/2021 - Garante aos estudantes do município de Itapetininga o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 186/2021 | 09/12/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2021 - Garante aos estudantes do município de Itapetininga o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 186/2021 | 16/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2021 - Garante aos estudantes do município de Itapetininga o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Autoria: Comissão de Educação - 2021/2022 |
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| Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 186/2021 | 18/02/2022 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 186/2021 - Garante aos estudantes do município de Itapetininga o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | Leitura |
