Data: 15/02/0222

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2021 - Garante aos estudantes do município de Itapetininga o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Parecer CJRC ao Projeto de Lei Nº 186/2021 .pdf 16/02/2022 59,1 KB

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Projeto de Lei Nº 186/2021 10/11/2021 Garante aos estudantes do município de Itapetininga o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.

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