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Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 186/2021
Data: 15/02/0222
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2021 - Garante aos estudantes do município de Itapetininga o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer CJRC ao Projeto de Lei Nº 186/2021 | 16/02/2022 | 59,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 186/2021 | 10/11/2021 | Garante aos estudantes do município de Itapetininga o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. |
