Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 186/2021
Data: 09/12/2021
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2021 - Garante aos estudantes do município de Itapetininga o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2021 | 09/12/2021 | 135,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 186/2021 | 10/11/2021 | Garante aos estudantes do município de Itapetininga o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. |