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Parecer Nº 2 à Moção Nº 16/2018
Data: 06/12/2018
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2017/2018
Assunto: Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Cultura à Moção Nº 16/2018 - Moção de Apelo à Senhora Prefeita Municipal de Itapetininga, no sentido de acolhida do texto sugerido no projeto de lei, que obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Itapetininga a inserir nas placas de identificação de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Cultura à Moção Nº 16/2018 | 12/12/2018 | 29,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Moção Nº 16/2018 | 07/11/2018 | Moção de Apelo à Senhora Prefeita Municipal de Itapetininga, no sentido de acolhida do texto sugerido no projeto de lei, que obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Itapetininga a inserir nas placas de identificação de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, e dá outras providências. |
