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Projeto de Lei Nº 102/2018
Tipo: Executivo
Data: 23/10/2018
Protocolo: 02186/2018
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências".
Observações: instalação de iluminação em LED
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 102/2018 | 27/11/2018 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2018 | 01/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2018 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências". | |
| Anexos Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 102/2018 | 02/11/2018 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 102/2018 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências". | |
| Anexos Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 102/2018 | 07/11/2018 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 102/2018 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências". | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2018 | 12/11/2018 |
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 102/2018 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências".
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2017/2018 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 102/2018 | 12/11/2018 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 102/2018 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências".
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2017/2018 |
|
| Autógrafo Nº 6445/2018 ao Projeto de Lei Nº 102/2018 | 19/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2018 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências". | |
| Lei Ordinária Nº 6360 | 22/11/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 102/2018 | 24/11/2018 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 102/2018 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 53ª Sessão Ordinária de 2018 | 29/10/2018 | Leitura |
| Roteiro | 55ª Sessão Ordinária de 2018 | 12/11/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 55ª Sessão Ordinária de 2018 | 12/11/2018 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 56ª Sessão Ordinária de 2018 | 19/11/2018 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 56ª Sessão Ordinária de 2018 | 19/11/2018 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (13) - Jorge Cândido Ferreira, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Contra (1) - Marcelo Nanini Franci
Abstenção (3) - Marcos dos Santos Silverio, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Contra (7) - Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Marcos dos Santos Silverio, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Contra (7) - Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Marcos dos Santos Silverio, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Contra (7) - Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Marcos dos Santos Silverio, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
