Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2018
Data: 12/11/2018
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2017/2018
Assunto: Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 102/2018 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 102/2018. | 27/11/2018 | 30,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 102/2018 | 23/10/2018 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências". |