• Projeto de Resolução nº 05/2018
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 5/2018 - 9 de abril de 2018
Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: MESA DIRETORA 2017-2018

• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2018
• Processo Completo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 9 de abril de 2018
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, e dá outras providências
Autoria: Antônio Etson Brun, Milton Nery Neto, José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, Waldemir de Barros

• Projeto de Lei nº 102/2018
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 102/2018 - 23 de outubro de 2018
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei Complementar nº 18/2018
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - 6 de novembro de 2018
Assunto: Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Moção de Apelo Saúde
• Moção nº 15/2018
• Processo Completo

Moção Nº 15/2018 - 18 de outubro de 2018
Assunto: Moção de Apelo a Prefeita Municipal para regularizar o repasse do Incentivo Financeiro Adicional, oriundo do Ministério da Saúde do Governo Federal visando valorizar as funções exercidas pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira