Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016
Tipo: Legislativo
Data: 26/07/2016
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar
Assunto: Altera o § 3º do artigo 22 da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 48, de 26 de março de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 | 20/09/2016 | 3,8 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 114 | 15/09/2016 |
Altera o §3º do artigo 22 da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 48, de 26 de março de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta | 6ª Sessão Extraordinária de 2016 | 04/08/2016 | 1ª Discussão |
Pauta | 37ª Sessão Ordinária de 2016 | 11/08/2016 | 1ª Discussão |
Pauta | 38ª Sessão Ordinária de 2016 | 15/08/2016 | 2ª Discussão |