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Pauta - 38ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 15/08/2016
Observações: Veto total de autoria do Chefe do Executivo ao Projeto de Lei nº 71/2016. Projeto de Lei nº 75/2016 retirado da pauta a pedido do autor.
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - 26 de julho de 2016
Assunto: Altera o § 3º do artigo 22 da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 48, de 26 de março de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar
Projeto de Lei Nº 57/2013 - 20 de junho de 2013
Assunto: Fixa diretrizes para a instalação e funcionamento de estabelecimentos que realizam limpeza automotiva no âmbito de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 64/2016 - 10 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre a concessão da denominação de Rita de Cássia Nery ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) em Vila Rio Branco.
Autoria: Milton Nery Neto, Itamar José Martins, Fuad Abrão Isaac, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar
Projeto de Lei Nº 76/2016 - 4 de agosto de 2016
Assunto: Dá o nome do senhor José Paixão Barros à via pública localizada no loteamento Therezinha Piedade, no Município de Itapetininga.
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Projeto de Lei Nº 77/2016 - 4 de agosto de 2016
Assunto: Dá o nome do senhor José Paulo Lemos Piedade à via pública localizada no loteamento Therezinha Piedade, no Município de Itapetininga.
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Projeto de Lei Nº 78/2016 - 4 de agosto de 2016
Assunto: Dá o nome do senhor Luiz Alberto Piedade à via pública localizada no loteamento Therezinha Piedade, no Município de Itapetininga.
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Projeto de Lei Nº 79/2016 - 4 de agosto de 2016
Assunto: Dá o nome da senhora Therezinha de Jesus Duarte Piedade à via pública localizada no loteamento Therezinha Piedade, no Município de Itapetininga.
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Projeto de Resolução Nº 6/2016 - 13 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre a alteração de requisito para investidura no cargo de Assessor Parlamentar constante do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Fuad Abrão Isaac, Sidnei Teixeira Barbosa
Projeto de Lei Nº 75/2016 - 29 de julho de 2016
Assunto: Dispõe sobre alteração de Lei Municipal nº 5.340, de 12 de novembro de 2009, que dispõe sobre a "regulamentação do ofício de prestação de serviços por motociclistas profissionais" no município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Nº 71/2016 - 30 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, para o daquiênio de mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Autoria: Mesa 2015/2016
