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Projeto de Lei Nº 131/2024
Tipo: Executivo
Data: 11/10/2024
Protocolo: 02142/2024
Situação: APROVADO
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Francisco Ravacci Neto ao Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS IJ de Itapetininga, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 131-2024 | 11/10/2024 | 3,4 MB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/10/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 192/2024 - Ref. ao PL n. 131/2024 - "Dispõe sobre a denominação de Francisco Ravacci Neto ao Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS IJ de Itapetininga, e dá outras providências" - Autoria: Senhor Prefeito Municipal em exercício.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 16/10/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 18/10/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 11/10/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 131/2024 | 15/10/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 131/2024 - Dispõe sobre a denominação de Francisco Ravacci Neto ao Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS IJ de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2024 | 18/10/2024 |
Parecer Jurídico n. 192/2024 - Ref. ao PL n. 131/2024 - "Dispõe sobre a denominação de Francisco Ravacci Neto ao Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS IJ de Itapetininga, e dá outras providências" - Autoria: Senhor Prefeito Municipal em exercício.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 131/2024 | 21/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº. 131/2024, de Autoria: Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a denominação de Francisco Ravacci Neto ao Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS IJ de Itapetininga, e dá outras providências”.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Autógrafo Nº 7323/2024 ao Projeto de Lei Nº 131/2024 | 21/10/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 131/2024 - Dispõe sobre a denominação de Francisco Ravacci Neto ao Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS IJ de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 131/2024 | 22/10/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 131/2024 - Dispõe sobre a denominação de Francisco Ravacci Neto ao Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS IJ de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 131/2024 | 23/10/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 131/2024 - Dispõe sobre a denominação de Francisco Ravacci Neto ao Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS IJ de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 131/2024 | 01/11/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 131/2024 - Dispõe sobre a denominação de Francisco Ravacci Neto ao Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS IJ de Itapetininga, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 45ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/10/2024 | Leitura |
| Roteiro | 46ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/10/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não especificado
A favor (17) - Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Claudinei José Ramos, Noel Fortunato, Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
