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Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 131/2024
Data: 21/10/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº. 131/2024, de Autoria: Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a denominação de Francisco Ravacci Neto ao Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS IJ de Itapetininga, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA DIGITAL 2503 | .docx | 21/10/2024 | 41,5 KB | |
| Documento Assinado | 23/10/2024 | 564,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 131/2024 | 11/10/2024 | Dispõe sobre a denominação de Francisco Ravacci Neto ao Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS IJ de Itapetininga, e dá outras providências. |
