Data: 30/08/2024

Protocolo: 01877/2024

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Retirada do Projeto de Resolução Nº 5/2024 - Altera o artigo 2º da Resolução nº 636, de 04 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo de Itapetininga (ELI).


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 03/09/2024 697 KB

Tramitações

3

Remetente: Jurídico

Destinatário: Secretaria

Envio: 04/09/2024

Objetivo: Para informações

Complemento: Esta ATJ informa que não apresentou parecer jurídico em relação ao PR n. 05/2024, haja vista que todos os membros da Mesa Diretora, deste Legislativo, autores da referida propositura, solicitaram a sua retirada na data de 30/08/2024. Tal fato foi relatado ao senhor Diretor-Geral, deste Legislativo, e conta com a anuência do mesmo.

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 04/09/2024

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Presidência

Envio: 04/09/2024

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Resolução Nº 5/2024 28/08/2024 Altera o artigo 2º da Resolução nº 636, de 04 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo de Itapetininga (ELI).

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