Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024
Data: 02/09/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Carlos Alberto Reze.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 02/09/2024 | 229,4 KB | ||
Parecer 179 2024 (PDL 039 2024 - Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Carlos Alberto Reze - José Eduardo Gomes Franco) | .doc | 02/09/2024 | 54 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 | 26/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Carlos Alberto Reze. |