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Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024
Data: 12/08/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico n. 155/2024 - Ref. ao PDL 037/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Reverendíssimo Bispo Dom Ricardo Pedro Páglia" - Autoria: Vereador José Eduardo Gomes Franco.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/08/2024 | 230,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024 | 29/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Reverendíssimo Bispo Dom Ricardo Pedro Páglia. |
