Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024
Data: 19/06/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico n. 116/2024 - Ref. ao PDL n. 028/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Rosiesley Avelino de Oliveira" - Autoria: Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 19/06/2024 | 229,8 KB | ||
Parecer 116 2024 (PDL 28 2024 - Título de Cidadão Itapetiningano ao sr. Rosiesley Avelino de Oliveira - Vereador Matheus R de A Santos) | .doc | 19/06/2024 | 54 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024 | 06/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Rosiesley Avelino de Oliveira. |