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Parecer Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2024
Data: 07/06/2024
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Altera a lei nº 6.930, de 28 de setembro 2022, que “dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_parecer_n_104_arquivo_1smtn3g5a (1) | 07/06/2024 | 712,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 28/05/2024 | Altera a lei nº 6.930, de 28 de setembro 2022, que “dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.” |
