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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2024
Data: 16/05/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: MEIO AMBIENTE, SAÚDE
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico n. 091/2024 - Ref. ao PL n. 58/2024 - "Dispõe sobre o programa de incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências" - Vereadora Denise Franci Martins de Castro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 16/05/2024 | 324,1 KB | ||
| Parecer 091 2024 (PL 058 2024 - Programa de incentivo ao cultivo das Plantas Citronela e Crotalária - autoria Vereadora Denise Franci) | .doc | 16/05/2024 | 103 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 58/2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre o programa de incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências. |
