< 20 .06 > Nino apresentou Moção de Congratulações aos professores do Centro Municipal de Educação Profissional de Itapetininga – CEPROM e ao Serviço de Aprendizagem Industrial – SENAI

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LICITAÇÕES

Registro das competências

Resolução nº 560, de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a reorganização administrativa do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências

Lei nº 5.814, de 23 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, confere atribuições aos demais e dá outras providências

Resolução nº 587, de 20 de junho de 2016 - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências

Resolução nº 595, de 19 de junho de 2017 - Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vaga de Assessor Técnico Jurídico junto ao Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga e dá outras providências

Resolução nº 639 de 10.08.2023 Dispõe sobre a criação e alteração de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal

Lei Complementar nº 213 de 14.04.2023 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 20 de 08 de junho de 2007

Lei Ordinária nº 7.006 de 14.04.2023 Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal

Resolução 637 de 13.04.2023 Dispõe sobre a criação e alteração de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal

Lei 5.882 de 26.06.2014 alteração da lei 5.814

Resolução 617 de 19.11.2019 Dispõe sobre a criação,extinção e manutenção de cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal

Lei Complementar nº 20 Dispõe sobre a estrutura funcional e administrativa da Câmara

Lei Complementar nº 24 Dispõe sobre a alteração de Lei Complementar nº 20 de 8 de junho de 2017