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Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 24/03/2020
Hora: 14:00
Frequências
1ª Chamada - 14:02
Presentes (17) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, André Luiz Bueno, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Ausências Justificadas (2) - Antônio Etson Brun, Selma Aparecida Freitas de Moraes
1ª Chamada - 14:02
Presentes (17) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, André Luiz Bueno, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Votações
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - Solicitando regime de urgência
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - Dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 1.740, de 12 de junho de 1973.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Contra (1) - Milton Nery Neto
Abstenção (1) - Mario Carneiro Neto
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - Solicitando regime de urgência
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - Dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 1.740, de 12 de junho de 1973.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Contra (1) - Milton Nery Neto
Abstenção (1) - Mario Carneiro Neto
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Solicitando regime de urgência
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área de saúde e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Solicitando regime de urgência
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área de saúde e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8/2020 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 303.000,00 - Aquisição de veículo com adaptação e capacitação, para atender ao programa de capacitação de pessoas com deficiência denominado Caminho Promissor do Ministério da Cidadania)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Abstenção (2) - Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8/2020 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 303.000,00 - Aquisição de veículo com adaptação e capacitação, para atender ao programa de capacitação de pessoas com deficiência denominado Caminho Promissor do Ministério da Cidadania)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Abstenção (2) - Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 9/2020 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. ( R$ 242.746,00 - Repasse do Convênio nº 157/2012 Processo SELJ 0323/2012 da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 9/2020 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. ( R$ 242.746,00 - Repasse do Convênio nº 157/2012 Processo SELJ 0323/2012 da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 156/2019 - Legislativo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: " Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências." (R$ 3.600.000,00 - Secretaria Municipal de Finanças)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (7) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, José Eduardo Gomes Franco, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Abstenção (3) - Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Contra (6) - Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Resultado: NÃO APROVADO
Projeto de Lei Nº 156/2019 - Legislativo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: " Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências." (R$ 3.600.000,00 - Secretaria Municipal de Finanças)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (7) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, José Eduardo Gomes Franco, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Abstenção (3) - Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Contra (6) - Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Resultado: NÃO APROVADO
Projeto de Lei Nº 7/2020 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 348.581,00 - Construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7/2020 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 348.581,00 - Construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2020 - Aditiva
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 348.581,00 - Construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca)
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2020 - Aditiva
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 348.581,00 - Construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca)
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Resultado: Aprovado
Nova Redação Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 7/2020
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 7/2020 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 348.581,00 - Construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Resultado: Aprovado
Nova Redação Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 7/2020
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 7/2020 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 348.581,00 - Construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 10/2020 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 560.000,00 - Para pagamento de Salário Família)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Abstenção (1) - Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 10/2020 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 560.000,00 - Para pagamento de Salário Família)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Abstenção (1) - Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área de saúde e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área de saúde e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Resultado: Aprovado
