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Sessões - 44ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 08/10/2019
Hora: 14:00
Frequências
1ª Chamada - 14:00
Presentes (17) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, André Luiz Bueno, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Ausências Justificadas (2) - Jorge Cândido Ferreira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2019 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a atualização salarial da tabela de vencimentos do Quadro do Magistério nas faixas salariais 5 e 6, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: Manifesta APELO à Chefe do Poder Executivo, solicitando a recepção do texto de Projeto Lei anexo que "Estabelece legislação municipal dispondo sobre a possibilidade de celebração de acordos de irmanamento com município e/ou cidades irmãs e coirmãs pelos poderes do Município de Itapetininga, e dá outras providências”.
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
Assunto: SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DA FEIRA DA BARGANHA EM ITAPETININGA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Resultado: Aprovado
Autoria: Waldemir de Barros
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SUBSTITUIR O SENTIDO DA MÃO DE DIREÇÃO E PROIBIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA SEBASTIÃO PINTO, NA VILA CUBATÃO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidnei Teixeira Barbosa
Assunto: SOLICITO À PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA BASE FIXA DO SAMU NO DISTRITO DO RECHAN.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Resultado: Aprovado
Autoria: Milton Nery Neto
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SE INFORME SOBRE O PROGRAMA PARA A CRIAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES EM ESTADOS E MUNICÍPIOS, CRIADA RECENTEMENTE PELO GOVERNO FEDERAL E SE INSCREVA PARA RECEBER UMA DAS ESCOLAS CÍVICO MILITAR NO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, O PRAZO DE INSCRIÇÃO E ATE O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a reforma ou possível mudança do Setor de Fisioterapia
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Resultado: Aprovado
Autoria: Mario Carneiro Neto
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETÁRIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO COM EXTREMA URGÊNCIA DE UM CIRURGIÃO BUCO-MAXILO FACIAL EM NOSSO HOSPITAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Seja enviado ofício à Sra. Prefeita Municipal e à Secretaria de Serviços Públicos solicitando as relações das estradas rurais que foram e as que serão contempladas com os entulhos doados nos Termos de Doação nº 002/2019 e nº 003/2019, da extinta (AEI) Faculdade do Ozi, para a Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS COM ACOMPANHAMENTO DOS VÍDEOS EM TEMPO REAL NA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidnei Teixeira Barbosa
Assunto: SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL VICENTE LANGONI, NO DISTRITO DO RECHAN.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Antônio Carlos Marconi, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Milton Nery Neto
Assunto: SOLICITO AO HOSPITAL DR. LEO ORSI BERNARDES QUE NOS FORNEÇA O NÚMERO DE ÓBITOS POR CAUSA DE SUICÍDIO EM ITAPETININGA NO ANO DE 2019 E À PREFEITURA MUNICIPAL QUE FAÇA UM PLANEJAMENTO PARA RESOLVER A FALTA DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO ADEQUADO NA SAÚDE MENTAL PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Secretaria de Trânsito, através de pedido de moradores, informações sobre a possibilidade de serem fiscalizados e autuados os veículos que estacionam de frente as garagens da Rua Argemiro Vieira de Moraes, Vila Orestes, pois segundo os moradores, o transtorno é diário.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Milton Nery Neto
Assunto: SOLICITO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL QUE SEJAM CONTRATADOS MENORES APRENDIZES PARA AUXILIAREM OS USUÁRIOS NOS ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS, DESTA FORMA DIMINUIRIA O TEMPO DE PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS FACILITANDO O ATENDIMENTO E OFERECENDO O ATENDIMENTO DIGNO A POPULAÇÃO
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
