Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 28/05/2019
Hora: 14:00
Frequências
1ª Chamada - 14:01
Presentes (17) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, André Luiz Bueno, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Ausências Justificadas (2) - José Carlos Felipe de Almeida, Waldemir de Barros
Votações
Projeto de Resolução Nº 5/2019 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2019-2020
Assunto: Disciplina a instituição e o funcionamento no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, dos Projetos Parlamento Jovem e Câmara Mirim, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Milton Nery Neto
Assunto: Solicita informação sobre a exsistência de estudo para a abertura de concurso pública para contratação de motoristas de ambulâncias e coletores de lixo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Solicitamos à Prefeitura Municipal de Itapetininga a possibilidade de ser implantada em nosso município a Chamada Pública de Projetos – Programa de Eficiência Energética (PEE)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a reforma na quadra poliesportiva da ESCOLA EMEF Prof.ª Benedita Vieira Madaleno de Almeida, no jardim Florestal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: Implantação de CEASA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Selma Aparecida Freitas de Moraes
Assunto: Requerimento referente demanda de vagas de psiquiatria e psicólogo
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (13) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Bispo André
Assunto: Revitalização do Parque Linear no 4L
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Mario Carneiro Neto
Assunto: Implantação de novas empresas de coletas seletivas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (13) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Solicita A ARTESP – Agência de Transportes do Estado de São Paulo, informações sobre a possibilidade da instalação de cobertura com assento no ponto de embarque e desembarque de passageiros, no km 179, da Rodovia Prof. Francisco da Silva Pontes, no Distrito do Gramadinho.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (13) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
Assunto: Solicita a colocação de placas com os nomes de todas as ruas e um resumo sobre o homenageado.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Jorge Cândido Ferreira, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Itamar José Martins
Assunto: Sobre a não conformidade de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão em diversas localidades do município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga que nos respondam qual é o Decreto que instituiu o “Processo de Juntada”, essa taxa cobrada pela prefeitura para documentos anexados posteriormente as entregas?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Milton Nery Neto
Assunto: Sobre a possibilidade da designação de policiamento em caráter de urgência para odistrito de Morro do Alto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: Implantação de uma Rodoviária da Saúde
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Solicita informações sobre os reparos na Estrada Municipal ITG 309.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Milton Nery Neto
Assunto: Informações sobre as ações desenvolvidas pela Prefeitura voltadas ao incentivo às pequenas e médias empresas do município que pretendam ampliar suas atividades promovendo a geração de novos empregos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Assunto: Informações sobre a possibilidade de isenção de pedágio aos funcionários da Penitenciária de Capela do Alto.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: ...