Data: 28/05/2019

Hora: 14:00

Frequências

1ª Chamada - 14:01

Presentes (17) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, André Luiz Bueno, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Ausências Justificadas (2) - José Carlos Felipe de Almeida, Waldemir de Barros

Votações

Projeto de Resolução Nº 5/2019 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2019-2020

Assunto: Disciplina a instituição e o funcionamento no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, dos Projetos Parlamento Jovem e Câmara Mirim, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 198/2019

Autoria: Milton Nery Neto

Assunto: Solicita informação sobre a exsistência de estudo para a abertura de concurso pública para contratação de motoristas de ambulâncias e coletores de lixo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 199/2019

Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Assunto: Solicitamos à Prefeitura Municipal de Itapetininga a possibilidade de ser implantada em nosso município a Chamada Pública de Projetos – Programa de Eficiência Energética (PEE)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (12) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 200/2019

Autoria: José Eduardo Gomes Franco

Assunto: Dispõe sobre a reforma na quadra poliesportiva da ESCOLA EMEF Prof.ª Benedita Vieira Madaleno de Almeida, no jardim Florestal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (10) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 201/2019

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: Implantação de CEASA

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (10) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 202/2019

Autoria: Selma Aparecida Freitas de Moraes

Assunto: Requerimento referente demanda de vagas de psiquiatria e psicólogo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (13) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 203/2019

Autoria: Bispo André

Assunto: Revitalização do Parque Linear no 4L

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 204/2019

Autoria: Mario Carneiro Neto

Assunto: Implantação de novas empresas de coletas seletivas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (13) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 205/2019

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Solicita A ARTESP – Agência de Transportes do Estado de São Paulo, informações sobre a possibilidade da instalação de cobertura com assento no ponto de embarque e desembarque de passageiros, no km 179, da Rodovia Prof. Francisco da Silva Pontes, no Distrito do Gramadinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (13) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 206/2019

Autoria: Marcos dos Santos Silverio

Assunto: Solicita a colocação de placas com os nomes de todas as ruas e um resumo sobre o homenageado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (11) - Jorge Cândido Ferreira, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 207/2019

Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Itamar José Martins

Assunto: Sobre a não conformidade de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão em diversas localidades do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (10) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 208/2019

Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Assunto: Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga que nos respondam qual é o Decreto que instituiu o “Processo de Juntada”, essa taxa cobrada pela prefeitura para documentos anexados posteriormente as entregas?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (10) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 209/2019

Autoria: Milton Nery Neto

Assunto: Sobre a possibilidade da designação de policiamento em caráter de urgência para odistrito de Morro do Alto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (11) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 210/2019

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: Implantação de uma Rodoviária da Saúde

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (10) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 211/2019

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Solicita informações sobre os reparos na Estrada Municipal ITG 309.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (11) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 212/2019

Autoria: Milton Nery Neto

Assunto: Informações sobre as ações desenvolvidas pela Prefeitura voltadas ao incentivo às pequenas e médias empresas do município que pretendam ampliar suas atividades promovendo a geração de novos empregos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (12) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 213/2019

Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

Assunto: Informações sobre a possibilidade de isenção de pedágio aos funcionários da Penitenciária de Capela do Alto.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

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