Tipo: Roteiro

Data: 28/05/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Modelo Roteiro Segunda .doc 28/05/2019 161,5 KB

Matérias

Expediente

Novos Projetos

Projeto de Resolução Nº 5/2019, de autoria do Vereador Mesa Diretora 2019-2020, Disciplina a instituição e o funcionamento no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, dos Projetos Parlamento Jovem e Câmara Mirim, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019, de autoria do Vereador Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao doutor Mauri de Jesus Morais.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Tenente Coronel PM Benedito Tadeu Galende.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Mario de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor João Souza Santos.

Projeto de Lei Nº 40/2019, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dá o nome da senhora Josefina Tavares Rios à via pública localizada no Distrito da Conceição.

Projeto de Lei Nº 41/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros, Dispõe sobre a denominação do senhor Luiz Annunciato à via pública localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.

Projeto de Lei Nº 42/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros, Dispõe sobre a denominação da senhora Rosangela Pinto de Medeiros a Rua sem nome, localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.

Projeto de Lei Nº 43/2019, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa, Dispõe sobre a denominação da senhora Inês Prado de Oliveira à via pública sem denominação localizada no Bairro do Retiro.

Projeto de Lei Nº 44/2019, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa, Dispõe sobre a denominação de Jorge Alves de Almeida à travessa 1 da rua Ernesta Amadei localizada no distrito de Rechã.

Projeto de Lei Nº 45/2019, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa, Dispõe sobre a denominação de Tiago Souza Lima à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Rechã.

Ordem do Dia

Projeto de Resolução Nº 5/2019, de autoria de Mesa Diretora 2019-2020, Disciplina a instituição e o funcionamento no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, dos Projetos Parlamento Jovem e Câmara Mirim, e dá outras providências. - Ordinário

Moções

Moção Nº 29/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. Congratulações aos Policiais Militares Rodoviários de Itapetininga.

Moção Nº 30/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. Congratulações aos Policiais Militares de Itapetininga.

Indicações

Indicação Nº 118/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Redutor de Velocidade em frente à padaria São Francisco

Indicação Nº 119/2019, de autoria do Vereador Bispo André. Equipamentos de ginástica na Praça da Vila Carvalho

Indicação Nº 120/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Roçagem, capinação e limpeza das rotatória da avenida Nisshinbo do Brasil.

Indicação Nº 121/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga instalação de depressão como sistema de drenagem na Rua Pedro Plens Filho – Vila Alves

Indicação Nº 122/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito a Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretária de Serviços Públicos a instalação de “tachão” ou “Depressão” como sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Fraterno de Melo Almada esquina com a Rua Dois – Vila Carolina.

Indicação Nº 123/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Limpeza, capinação e tapa-buracos

Indicação Nº 124/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Limpeza e capinação na Vila Alves e na Vila Jardim Leonel

Indicação Nº 125/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Lombada e Canaleta na Vila La Bruneti

Indicação Nº 126/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indica, na forma regimental, à Excelentíssima Prefeita Municipal de Itapetininga, a construção de uma cobertura em frente ao Posto de Saúde Edgard Rolim, no Bairro do São Roque.

Indicação Nº 127/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Dispõe sobre implantação de lombada na rua Virgílio de Rezende próximo a Escola de Inglês e os Correios

Indicação Nº 128/2019, de autoria do Vereador Bispo André. Colocação de pedras no Distrito Tupy

Requer. Informações

Requerimento Nº 198/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Solicita informação sobre a exsistência de estudo para a abertura de concurso pública para contratação de motoristas de ambulâncias e coletores de lixo.

Requerimento Nº 199/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitamos à Prefeitura Municipal de Itapetininga a possibilidade de ser implantada em nosso município a Chamada Pública de Projetos – Programa de Eficiência Energética (PEE)

Requerimento Nº 200/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Dispõe sobre a reforma na quadra poliesportiva da ESCOLA EMEF Prof.ª Benedita Vieira Madaleno de Almeida, no jardim Florestal.

Requerimento Nº 201/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Implantação de CEASA

Requerimento Nº 202/2019, de autoria do Vereador Selma Aparecida Freitas de Moraes. Requerimento referente demanda de vagas de psiquiatria e psicólogo

Requerimento Nº 203/2019, de autoria do Vereador Bispo André. Revitalização do Parque Linear no 4L

Requerimento Nº 204/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Implantação de novas empresas de coletas seletivas.

Requerimento Nº 205/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita A ARTESP – Agência de Transportes do Estado de São Paulo, informações sobre a possibilidade da instalação de cobertura com assento no ponto de embarque e desembarque de passageiros, no km 179, da Rodovia Prof. Francisco da Silva Pontes, no Distrito do Gramadinho.

Requerimento Nº 206/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Solicita a colocação de placas com os nomes de todas as ruas e um resumo sobre o homenageado.

Requerimento Nº 207/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Itamar José Martins. Sobre a não conformidade de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão em diversas localidades do município.

Requerimento Nº 208/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga que nos respondam qual é o Decreto que instituiu o “Processo de Juntada”, essa taxa cobrada pela prefeitura para documentos anexados posteriormente as entregas?

Requerimento Nº 209/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Sobre a possibilidade da designação de policiamento em caráter de urgência para odistrito de Morro do Alto.

Requerimento Nº 210/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Implantação de uma Rodoviária da Saúde

Requerimento Nº 211/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita informações sobre os reparos na Estrada Municipal ITG 309.

Requerimento Nº 212/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Informações sobre as ações desenvolvidas pela Prefeitura voltadas ao incentivo às pequenas e médias empresas do município que pretendam ampliar suas atividades promovendo a geração de novos empregos.

Requerimento Nº 213/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. Informações sobre a possibilidade de isenção de pedágio aos funcionários da Penitenciária de Capela do Alto.

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