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Sessões - 28ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 04/06/2018
Hora: 20:00
Frequências
1ª Chamada - 20:00
Presentes (19) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, André Luiz Bueno, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Votações
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (2) - Jorge Cândido Ferreira, José Eduardo Gomes Franco
Contra (16) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: NÃO APROVADO
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Legislativo
Autoria: MESA DIRETORA 2017-2018
Assunto: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (2) - Jorge Cândido Ferreira, José Eduardo Gomes Franco
Contra (16) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: NÃO APROVADO
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (2) - Jorge Cândido Ferreira, José Eduardo Gomes Franco
Contra (16) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: NÃO APROVADO
Projeto de Lei Nº 56/2018 - Legislativo
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: Dá o nome do senhor Oswaldo Lima Duarte à Avenida Um dos loteamentos Portal dos Pinheiros I e II.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 55/2018 - Legislativo
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Dá o nome do senhor Elias Leonardi Annunciato à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 57/2018 - Legislativo
Autoria: Mario Carneiro Neto, José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Rotatória das Rosas Zélia Moraes Terra Barth a rotatória localizada na entrada da Vila Barth.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - Vereador
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Gilmar Pedroso Rocha
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - Vereador
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Monsenhor Manoel Ferreira dos Santos Júnior.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Mario Carneiro Neto, José Eduardo Gomes Franco, Jorge Cândido Ferreira, Itamar José Martins
Assunto: Prorrogação dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Contra (1) - Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Autoria: Milton Nery Neto
Assunto: Informações sobre a arrecadação do IPTU no Município de Itapetininga.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Jorge Cândido Ferreira, Milton Nery Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
Assunto: Designar que a Guarda Municipal faça patrulhamento regular das feiras livres.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: Informações sobre obras de escolas inacabadas e abandonadas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Resultado: Aprovado
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Solicitação de CEP "Código de Endereçamento Postal" para Avenida Riga no bairro Ponte Alta
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Milton Nery Neto
Assunto: Requerimento sobre sistema para o escoamento de água no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado nos fundos da Rua Amâncio Matias de Oliveira, Vila Hungria.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: Informações sobre a revisão de auxílio transporte.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Jorge Cândido Ferreira, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
