Tipo: Ordem do dia

Data: 04/06/2018


Matérias

Projeto de Resolução Nº 6/2018 - 10 de abril de 2018
Assunto: Dispõe sobre a alteração de requisito para investidura no cargo de Assessor Parlamentar constante do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: MESA DIRETORA 2017-2018

Projeto de Lei Nº 57/2018 - 18 de maio de 2018
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Rotatória das Rosas Zélia Moraes Terra Barth a rotatória localizada na entrada da Vila Barth.
Autoria: Mario Carneiro Neto, José Eduardo Gomes Franco

Projeto de Lei Nº 56/2018 - 18 de maio de 2018
Assunto: Dá o nome do senhor Oswaldo Lima Duarte à Avenida Um dos loteamentos Portal dos Pinheiros I e II.
Autoria: Antônio Etson Brun

Projeto de Lei Nº 55/2018 - 18 de maio de 2018
Assunto: Dá o nome do senhor Elias Leonardi Annunciato à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros.
Autoria: Itamar José Martins

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - 18 de maio de 2018
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Monsenhor Manoel Ferreira dos Santos Júnior.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - 14 de maio de 2018
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Gilmar Pedroso Rocha
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 25 de abril de 2018
Assunto: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: MESA DIRETORA 2017-2018

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 23 de maio de 2018
Assunto: "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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