Data: 16/05/2023

Hora: 14:00

Frequências

Chamada Regimental - 14:01

Presentes (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Samuel de Oliveira

Ausências Justificadas (1) - José Carlos Felipe de Almeida

Votações

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Solicitando regime de urgência

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00, na Secretaria Municipal de Trânsito, para adequação da infraestrutura atual nos pontos de paradas e terminais do transporte público do Município.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (1) - José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2023 - Solicitando regime de urgência

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 61/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 300.000,00, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, para aquisição dois veículos para Guarda Municipal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (1) - José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 212/2023

Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INSTALAÇÕES DE SISTEMAS DE DRENAGEM NA RUA MANOEL PEREIRA DE ANDRADE, DISTRITO DO RECHAN.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 213/2023

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, MUTIRÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS NAS LOCALIDADES: BAIRRO JURUMIRIM, BAIRRO SABIAÚNA, BAIRRO MATO SECO, DISTRITO DO MORRO DO ALTO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 214/2023

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES SOBRE A NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PINHEIROS II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 215/2023

Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES REFERENTE A POSSIBILIDADE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DE MAIS ESPECIALIDADES MÉDICAS E DA EXTENSÃO DOS HORÁRIOS DOS ATENDIMENTOS NA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DR. SALVADOR CORREA DE MOARES, DISTRITO DO RECHAN.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 216/2023

Autoria: Marina Nalesso

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA “EMEI PROF.ª MARIA APPARECIDA CARDOSO E SILVA”, LOCALIZADA NO BAIRRO TABOÃOZINHO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 217/2023

Autoria: Bispo André

Assunto: Segurança para alunos e funcionários nos períodos de inscrições para vagas escolares

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 218/2023

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO PARA UM NOVO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA, EM FRENTE AO FÓRUM VELHO, E TAMBÉM REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO JÁ EXISTENTE NA ÁREA CENTRAL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 219/2023

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM KIT LANCHE E UM KIT REFEIÇÃO DURANTE O TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTOS FORA DA CIDADE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 220/2023

Autoria: Marina Nalesso

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DO “LOTE SOCIAL”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 221/2023

Autoria: Denise Franci Martins de Castro

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 222/2023

Autoria: José Eduardo Gomes Franco

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA LEME, CRUZAMENTO COM A MARGINAL DOS CAVALOS EM VILA SANTANA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 223/2023

Autoria: José Eduardo Gomes Franco

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA DE OBRAS E À SABESP, COM URGÊNCIA, INSPEÇÃO E OBRAS PARA REPARO DE INFILTRAÇÕES NA RUA CORINA CAÇAPAVA BARTH.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 224/2023

Autoria: Denise Franci Martins de Castro

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA O ACRÉSCIMO DE UM PARÁGRAFO NO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 10/12/98 E ALTERAÇÕES (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO), QUE TRATA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 225/2023

Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira

Assunto: Solicito melhorias no trânsito

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 226/2023

Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira

Assunto: Solicito melhorias na Vila Recreio

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

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