Sessões - 23ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 16/05/2023
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:01
Presentes (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Samuel de Oliveira
Ausências Justificadas (1) - José Carlos Felipe de Almeida
Votações
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00, na Secretaria Municipal de Trânsito, para adequação da infraestrutura atual nos pontos de paradas e terminais do transporte público do Município.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (1) - José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 61/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 300.000,00, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, para aquisição dois veículos para Guarda Municipal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (1) - José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INSTALAÇÕES DE SISTEMAS DE DRENAGEM NA RUA MANOEL PEREIRA DE ANDRADE, DISTRITO DO RECHAN.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, MUTIRÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS NAS LOCALIDADES: BAIRRO JURUMIRIM, BAIRRO SABIAÚNA, BAIRRO MATO SECO, DISTRITO DO MORRO DO ALTO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES SOBRE A NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PINHEIROS II.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES REFERENTE A POSSIBILIDADE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DE MAIS ESPECIALIDADES MÉDICAS E DA EXTENSÃO DOS HORÁRIOS DOS ATENDIMENTOS NA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DR. SALVADOR CORREA DE MOARES, DISTRITO DO RECHAN.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA “EMEI PROF.ª MARIA APPARECIDA CARDOSO E SILVA”, LOCALIZADA NO BAIRRO TABOÃOZINHO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Bispo André
Assunto: Segurança para alunos e funcionários nos períodos de inscrições para vagas escolares
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO PARA UM NOVO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA, EM FRENTE AO FÓRUM VELHO, E TAMBÉM REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO JÁ EXISTENTE NA ÁREA CENTRAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM KIT LANCHE E UM KIT REFEIÇÃO DURANTE O TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTOS FORA DA CIDADE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DO “LOTE SOCIAL”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA LEME, CRUZAMENTO COM A MARGINAL DOS CAVALOS EM VILA SANTANA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA DE OBRAS E À SABESP, COM URGÊNCIA, INSPEÇÃO E OBRAS PARA REPARO DE INFILTRAÇÕES NA RUA CORINA CAÇAPAVA BARTH.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA O ACRÉSCIMO DE UM PARÁGRAFO NO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 10/12/98 E ALTERAÇÕES (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO), QUE TRATA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: Solicito melhorias no trânsito
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: Solicito melhorias na Vila Recreio
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (4) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado