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Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 09/02/2023
Hora: 18:30
Frequências
Chamada Regimental - 18:31
Presentes (19) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Samuel de Oliveira
Chamada Regimental - 18:31
Presentes (19) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Samuel de Oliveira
Chamada Regimental - 14:36
Presentes (18) - Arquivo Permanente, Diretoria Legislativa, Gabinete do Prefeito, Protocolo, Secretaria, Outros, Presidência, Chefe do Poder Executivo, Plenário, Sessão, Marcos José Nanini de Oliveira, Orestes Oris de Albuquerque, Luiz Stuchi Sobrinho, Cesário Leonel Ferreira, Paulo de Aguiar, Alcides Martins Simões, Benedito Tambelli, Juvenal de Paiva Pereira
Ausentes (1) - Jurídico
Votações
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Dispõe sobre a plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Dispõe sobre a plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Geral do Município de Itapetininga na Estrutura da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Geral do Município de Itapetininga na Estrutura da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Dispõe sobre o aumento de vagas para a função de Auxiliar de Educação, contidas no Anexo Único da Lei Complementar n° 208, de 31 de outubro de 2022, que dispõe sobre a autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da Educação e dá outras providências."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Dispõe sobre o aumento de vagas para a função de Auxiliar de Educação, contidas no Anexo Único da Lei Complementar n° 208, de 31 de outubro de 2022, que dispõe sobre a autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da Educação e dá outras providências."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre alteração de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, da Lista de Serviços das atividades e serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres, anexa a Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, que instituiu o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre alteração de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, da Lista de Serviços das atividades e serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres, anexa a Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, que instituiu o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Dispõe sobre a extinção e criação, em números iguais, de cargos comissionados da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Dispõe sobre a extinção e criação, em números iguais, de cargos comissionados da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de José Antônio Cavalcanti Maciel Ferreira ao Canil da Guarda Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de José Antônio Cavalcanti Maciel Ferreira ao Canil da Guarda Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2022
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 6/2022 - Institui o "Título de Mérito Esportivo Frederico Werner Krapf Filho (Ninho da Natação)" no Município de Itapetininga.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2022
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 6/2022 - Institui o "Título de Mérito Esportivo Frederico Werner Krapf Filho (Ninho da Natação)" no Município de Itapetininga.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
