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Roteiro - 3ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 09/02/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 03ª SO 09.02.2023 | .doc | 09/02/2023 | 133,5 KB |
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Dispõe sobre a plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Geral do Município de Itapetininga na Estrutura da Administração Pública Municipal e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Dispõe sobre o aumento de vagas para a função de Auxiliar de Educação, contidas no Anexo Único da Lei Complementar n° 208, de 31 de outubro de 2022, que dispõe sobre a autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da Educação e dá outras providências." - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre alteração de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, da Lista de Serviços das atividades e serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres, anexa a Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, que instituiu o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Dispõe sobre a extinção e criação, em números iguais, de cargos comissionados da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 1/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de José Antônio Cavalcanti Maciel Ferreira ao Canil da Guarda Municipal de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2022, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 6/2022 - Institui o "Título de Mérito Esportivo Frederico Werner Krapf Filho (Ninho da Natação)" no Município de Itapetininga. - Ordinário
