Roteiro - 5ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 01/04/2024
Observações: PL 40/2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Audiência 40 2024 | .docx | 01/04/2024 | 24,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 40/2024, de autoria de , Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de até R$ 125.749,98 para ações destinadas ao setor cultural através da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. - Socilitando regime de urgência