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Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/05/2023
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.279.782,75, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente as Emendas Impositivas Parlamentares. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 26.000,00, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para atender despesas referentes as Emendas Impositivas Parlamentares. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.184,27, na Secretaria Municipal de Educação, para atender despesas referentes as Emendas Impositivas Parlamentares. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 74.243,90, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para atendimento das Emendas Impositivas Parlamentares. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 44.474,40, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para despesas com a atualização do Cadastro Único do Auxílio Brasil (Aprimoramento do Cadúnico). - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.600,000,00, na Secretaria Municipal de Trânsito, para contratação de veículos e insumos para a operacionalização e realização do transporte coletivo de passageiro no Município de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Resolução Nº 5/2023, de autoria de Marina Nalesso, Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 53/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 44.474,40, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para despesas com a atualização do Cadastro Único do Auxílio Brasil (Aprimoramento do Cadúnico). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 54/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.600,000,00, na Secretaria Municipal de Trânsito, para contratação de veículos e insumos para a operacionalização e realização do transporte coletivo de passageiro no Município de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência
