2.jpg)
Ordem do dia - 17ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/04/2023
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Paulo Seichiti Saita. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023, de autoria de Antônio Etson Brun, “Dispõe sobre a prorrogação da possibilidade de uso da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos art. 1º a art. 47-A da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167, DE 31 DE MARÇO DE 2023.” - Ordinário
