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Ordem do dia - 29ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/08/2022
Matérias
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 140/2022, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a denominação de José Alves de Meira à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Tupy. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 141/2022, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a denominação de Maria Soares Rodrigues à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Tupy. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 142/2022, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a denominação de Pedro Belmiro à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Tupy. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 154/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 6.238, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Inspeção Sanitária (S.I.M.) dos produtos de origem animal, vegetal e derivados, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Eduardo Alexandre Fontes. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Carlos Cezar da Silva. - Ordinário
Moções
Moção Nº 136/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Manifesta APELO ao Prefeito Municipal de Itapetininga, senhor Jeferson Brun, junto ao seu secretariado, para que seja realizado a supressão das árvores da espécie Leucena e desenvolvido projeto de área de lazer no espaço especificado, assim como instalação de dispositivo viário para ligação das vilas Nastri I, Vila Aliança/Vila Francisca.
Moção Nº 139/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Manifesta APELO ao Executivo Municipal para que sejam efetuadas manutenções asfáltica no Distrito do Rechan
Moção Nº 141/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. “Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo do Município de Itapetininga, pela inclusão no “Calendário Oficial do Município de Itapetininga” o “Mês do Agosto Lilás”, com a finalidade de conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies, a fim de reprimi-las”.
