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Roteiro - 28ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Roteiro
Data: 09/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 28ª SO 09.08.2022 | .doc | 09/08/2022 | 186 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 166/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 100,000,00 para repasse ao Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria.
Projeto de Lei Nº 167/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 100,000,00 para repasse ao Serviços de Obras Sociais - S.O.S.
Projeto de Lei Nº 165/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 100.000,00 para repasse ao GAADI - Grupo de Apoio a Adoção de Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 163/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 150.000,00, para despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Projeto de Lei Nº 169/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 213.763,00 para repasse ao CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga, para aquisição de equipamentos.
Projeto de Lei Nº 162/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 45.262,98, para despesas com a atualização do Cadastro Único do Auxílio Brasil (Aprimoramento do Cadúnico)
Projeto de Lei Nº 168/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 50.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para aquisição de equipamentos.
Projeto de Lei Nº 164/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 50.000,00, para repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Projeto de Lei Nº 161/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.858, de 10 de junho de 2022 na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento para aquisição de um veículo através de repasse do Convênio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei Nº 175/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Dá o nome da Senhora Lázara Pires Domingues Rosa, à rua sem nome localizada no Bairro da Pescaria.
Projeto de Lei Nº 176/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, Dá o nome da Senhora Loé de Oliveira Iared à atual rua 01 localizada no Loteamento Residencial Reserva dos Buritis.
Projeto de Lei Nº 178/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena, Dá o nome de Thiago Suero de Melo, à atual rua 03 localizada no Loteamento Jardim Vale Verde.
Projeto de Lei Nº 174/2022, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a denominação de Estevam Rodolfo Nery Alapone, à atual rua 05, localizada no Loteamento Jardim Vale Verde.
Projeto de Lei Nº 177/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso, Dispõe sobre a denominação de Odette Ferreira Nalesso à atual rua 02 localizada no Loteamento Residencial Reserva dos Buritis.
Projeto de Lei Nº 173/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia Municipal do Clube dos Desbravadores de Itapetininga, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, dando outras providências.
Projeto de Lei Nº 171/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Acrescenta extensão à Rua Pastor Paulo Messias, denominada pela Lei Municipal nº 4.935, de 04 de abril de 2005.
Projeto de Lei Nº 172/2022, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Desembargador Decio Barretti à atual Rua 06, localizada no Loteamento Jardim Vale Verde.
Projeto de Lei Nº 170/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dispõe sobre a denominação de João Batista Vicente - Comendador Pedraco à uma praça sem denominação localizada em Itapetininga.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 161/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 161/2022 - Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.858, de 10 de junho de 2022 na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento para aquisição de um veículo através de repasse do Convênio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 162/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 162/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 45.262,98, para despesas com a atualização do Cadastro Único do Auxílio Brasil (Aprimoramento do Cadúnico) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 150.000,00, para despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 164/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 50.000,00, para repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 165/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 165/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 100.000,00 para repasse ao GAADI - Grupo de Apoio a Adoção de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 166/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 100,000,00 para repasse ao Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 100,000,00 para repasse ao Serviços de Obras Sociais - S.O.S. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 168/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 50.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para aquisição de equipamentos. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 169/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 169/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 213.763,00 para repasse ao CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga, para aquisição de equipamentos. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 143/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Carlos Benedito Nalesso à rua sem nome localizada no Jardim Colombo. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 147/2022, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Regina Maria Carvalho Bueno à atual rua 04, localizada no Loteamento Jardim Vale Verde. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 148/2022, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a denominação de Romilda Pereira Bicudo à rua sem nome localizada no Distrito do Gramadinho. - Ordinário
Projeto de Resolução Nº 4/2022, de autoria de Mesa Diretora 2021-2022, Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal, para o exercício de 2023. - Ordinário
Moções
Moção Nº 129/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 418/21, QUE RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADE DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDA NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
Moção Nº 130/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE DAMAS, CAMPEÃ DOS JOGOS REGIONAIS 2022.
Moção Nº 128/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Moção de Congratulações ao Sr. Anderson de Jesus Nazareth (Mestre Gordo), pelos serviços do ensino da arte capoeira prestados à sociedade de forma voluntária no Distrito do Rechan
Moção Nº 131/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações ao Supermercado Roberto
Moção Nº 132/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. “Manifesta APELO à Secretaria de Educação do Município de Itapetininga, pela disponibilização de novas vagas nas “EMEI’s - Escolas Municipais de Ensino Infantil”.
Indicações
Indicação Nº 302/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Indicação referente a necessidade da realização de manutenção na iluminação pública no Distrito do Rechan
Indicação Nº 309/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de melhorias na estrada Júlio Vieira
Indicação Nº 308/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de melhorias na estrada Maria da Conceição Alves
Indicação Nº 303/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO – SABESP, EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA ITARARÉ ATÉ O NÚMERO 180 – VILA ARRUDA.
Indicação Nº 304/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA EVILÁSIO MASSAINE PIRES DEFRONTE AO CONDOMÍNIO ELIAS PRADO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEFRONTE AOS GALPÕES DE OFICINA DA ANTIGA FEPASA (VILA ARRUDA).
Indicação Nº 310/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO PARQUE ECOLÓGICO REGINA FREIRE.
Indicação Nº 307/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NO BAIRRO CHAPADINHA.
Indicação Nº 311/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NO BAIRRO PESCARIA.
Indicação Nº 297/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO INÍCIO DA RUA OTÁVIO FERREIRA DE ALMEIDA E NA RUA CRISTOVÃO COLOMBO AMBAS COM A RODOVIA ARISTIDES DA COSTA BARROS.
Indicação Nº 299/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MELHORIAS NA RUA FRANCISCO WEISS JÚNIOR
Indicação Nº 296/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA E CAPINAÇÃO NOS BAIRROS, TABOÃOZINHO, GRAMADOS I E II, VILA CÉLIA, PINHEIROS, VILA PRADO, VILA ARRUDA E OLHO D’ÁGUA.
Indicação Nº 301/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA RECAPEAMENTO NAS RUA JOSÉ MÁRCIO FONTES, RAFAEL TOBIAS AGUIAR E RUA JOÃO AUGUSTO DA SILVA – VILA OLIVEIRA
Indicação Nº 300/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA RUA PROF. CARLOS A. CARVALHO PINTO
Indicação Nº 306/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL POLICIAMENTO NO BAIRRO VIDA NOVA ITAPETININGA 2.
Indicação Nº 298/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Solicito à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, que proceda com os reparos na iluminação pública da Av. Flávio Soares Hungria, a partir da rotatória com a Rodovia Aristides da Costa Barros, SP-268, até o início da avenida Carlos Lichti. (MARGINAL DOS CAVALOS)
Indicação Nº 305/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO, COM URGÊNCIA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ILUMINAÇÃO NA RUA SIMPLICIANO DE JESUS PINHEIRO, VILA BANDEIRANTES
Indicação Nº 295/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indico à Prefeitura Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública, troca de lâmpadas queimadas no bairro do São Roque
Indicação Nº 293/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito através de INDICAÇÃO os reparos das estradas do bairro Cercadinho, Distrito da Varginha.
Indicação Nº 294/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito através de INDICAÇÃO os reparos nas estradas dos bairros Pinhal, Pinheiro Alto, Pinheiro Alto do Meio, Morro Vermelho e Gramadinho.
Indicação Nº 292/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, VISTORIA, PODA OU SUPRESSÃO DE EXEMPLARES ARBÓREOS NA PRAÇA RUY BARBOSA (LARGO DO ROSÁRIO).
Requer. Informações
Requerimento Nº 275/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Informações sobre Polo Uab
Requerimento Nº 274/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA ANTIGA INSTALAÇÃO DO PRÉDIO DA DUSP.
Requerimento Nº 272/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de prolongação da Avenida Wenceslau Braz
Requerimento Nº 267/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), URGENTE, NA RUA GABRIELA RODRIGUES ALVES DE LARA, ALTURA DO Nº26, JARDIM FOGAÇA
Requerimento Nº 268/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PARCIAL DE TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUAS FRANCISCO SENGER E ANTONIA DE MEDEIROS FERREIRA, JARDIM BELA VISTA, PELA COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS DE ITAPETININGA E REGIÃO.
Requerimento Nº 264/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS BERNARDES, BAIRRO ROCINHA, ESCOLA AGRICOLA E BAIRRO SABIAUNA.
Requerimento Nº 265/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO 45° GRAUS EM FRENTE AO HOSPITAL LÉO ORSI BERNARDES E AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Requerimento Nº 271/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NAS ESTRADAS DO BAIRRO TURVO DOS RODRIGUES.
Requerimento Nº 266/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE NÃO TER ILUMINAÇÃO NO LETREIRO DO NOME DA CIDADE, NA ENTRADA DA CIDADE SENTIDO VILA NOVA ITAPETININGA.
Requerimento Nº 270/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ABERTURA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Requerimento Nº 269/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretário de Trânsito, informações sobre o motivo de fecharem ainda mais o acesso da Rua: Pascuína Verônica, Vila dos Bandeirantes, já solicitamos pelo Requerimento nº 234/2022, a reabertura para mão única na rua em questão e a retirada dos canos em ferro, colocada por morador, o acesso se encontra com dificuldade para os caminhões de lixo, viaturas e ambulâncias. O SAMU não conseguiu fazer um resgate na rua, segundo relato de moradores. Qual a possibilidade de reabrirem o acesso e a retirada dos canos de ferro da calçada? Pois causaram há tempos atrás acidente com crianças da rua (Fotos e vídeo anexados ao Requerimento).
Requerimento Nº 273/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito ao Sr. Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde e a Pastoral de Saúde de Itapetininga, informações sobre a possibilidade de voltarem com as visitas de humanização, promovida pela Pastoral da Saúde de Itapetininga, pois segundo relato de agentes, eles tinham treinamentos para alimentar e ajudar no deslocamento aos banheiros, muitas vezes as enfermeiras encontram-se sobrecarregadas e essas visitas da Pastoral podem auxiliar muito aos enfermos.
Requerimento Nº 262/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE GOVERNO, O AUMENTO DE MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 14.431, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.
Requerimento Nº 263/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE OS MEIOS DE TRANSPORTES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Requerimento Nº 261/2022, de autoria do Vereador Bispo André. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA GINEZ.
