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Ordem do dia - 24ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/06/2022
Matérias
Projeto de Resolução Nº 3/2022, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Cristiane de Fátima Cardena, Claudinei José Ramos, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução nº 611, de 19 de novembro de 2018. - Ordinário
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre o acréscimo do art. 133-A na Lei Complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefício, reorganiza o Serviço de Previdência do Município de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 123/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 6.248, de 9 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FMDR), e dá outras providências, - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 127/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Educação no valor de até R$ 125.800,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos reais) destinados à aquisição de computadores e impressoras para o Laboratório de Informática do CEPROM. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 222/2021, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Autoriza a instituição do Programa Patrulha Maria da Penha no âmbito da cidade de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 64/2022, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Institui o “Dia Municipal do Clube dos Desbravadores de Itapetininga-SP, da Igreja Adventista do Sétimo Dia” no Calendário Oficial do Município. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 125/2022, de autoria de Cristiane de Fátima Cardena, Dá o nome de Valeria Aparecida Araújo Alves à via pública localizada no Loteamento Residencial Tivolli. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 130/2022, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome do senhor Adão Carlos de Meira à rua localizada no loteamento Residencial Tivolli. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 131/2022, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dispõe sobre a denominação de Antonio José Soares à rua localizada no Bairro Passa Três. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 132/2022, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome do senhor Neusa Vieira Ramacioti à via pública localizada no Loteamento Residencial Tivolli. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 133/2022, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dispõe sobre a denominação de Pedro Vieira de Barros à rua localizada no Bairro Passa Três. - Ordinário
