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Roteiro - 24ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Roteiro
Data: 21/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 24ª SO 21.06.2022 | .doc | 21/06/2022 | 165 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Eduardo Alexandre Fontes.
Projeto de Lei Nº 140/2022, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a denominação de José Alves de Meira à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Tupy.
Projeto de Lei Nº 141/2022, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a denominação de Maria Soares Rodrigues à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Tupy.
Projeto de Lei Nº 142/2022, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a denominação de Pedro Belmiro à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Tupy.
Moções
Moção Nº 111/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA MILITAR DE BOITUVA.
Moção Nº 110/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Atleta de de MMA Lucas Almeida da equipe Team Kioshi pela brilhante vitória estreando no UFC em 4 de junho de 2022, em Las Vegas (EUA) contra o americano e campeão do TUF Mike Trizano, bem como ao treinador e professor Fernando Kioshi.
Moção Nº 113/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FABIO LUIS PEREIRA, FISCAL DE CONTRATO DO HOSPITAL DR. LÉO ORSI BERNARDES, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO,
Moção Nº 115/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CLAUDINEI GARCIA.
Moção Nº 114/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS COORDENADORAS E AO GRUPO ANJINHOS ESPECIAIS, MÁRCIA PROENÇA E ALINE CAMARGO PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO ORGULHO AUTISTA.
Moção Nº 112/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações Cerâmica Itapetininga
Ordem do Dia
Projeto de Resolução Nº 3/2022, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Cristiane de Fátima Cardena, Claudinei José Ramos, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução nº 611, de 19 de novembro de 2018. - Ordinário
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre o acréscimo do art. 133-A na Lei Complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefício, reorganiza o Serviço de Previdência do Município de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 123/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 6.248, de 9 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FMDR), e dá outras providências, - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 127/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Educação no valor de até R$ 125.800,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos reais) destinados à aquisição de computadores e impressoras para o Laboratório de Informática do CEPROM. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 222/2021, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Autoriza a instituição do Programa Patrulha Maria da Penha no âmbito da cidade de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 64/2022, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Institui o “Dia Municipal do Clube dos Desbravadores de Itapetininga-SP, da Igreja Adventista do Sétimo Dia” no Calendário Oficial do Município. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 125/2022, de autoria de Cristiane de Fátima Cardena, Dá o nome de Valeria Aparecida Araújo Alves à via pública localizada no Loteamento Residencial Tivolli. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 130/2022, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome do senhor Adão Carlos de Meira à rua localizada no loteamento Residencial Tivolli. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 131/2022, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dispõe sobre a denominação de Antonio José Soares à rua localizada no Bairro Passa Três. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 133/2022, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dispõe sobre a denominação de Pedro Vieira de Barros à rua localizada no Bairro Passa Três. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 132/2022, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome do senhor Neusa Vieira Ramacioti à via pública localizada no Loteamento Residencial Tivolli. - Ordinário
Indicações
Indicação Nº 262/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. INDICO A INTENÇÃO DE UMA CAMPANHA DE INVERNO 2022, PARA ARRECADAÇÃO DE AGASALHOS E COBERTORES, EM BOM ESTADO, A SER DOADO PELOS SERVIDORES DESTA COLENDA CASA DE LEIS ( PARA PROXIMA TERCA FEIRA DIA 28/06)E SER ENTREGUE AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAPETININGA
Indicação Nº 251/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indico à Prefeitura Municipal para realizar reparos e manutenção nas estradas dos bairros SETE CURVAS, GRAMADINHO, PINHEIRO ALTO, PINHAL, MORRO VERMELHO, BISCOITO DURO, TURVO DOS RODRIGUES, CLAROS E CANTA GALO.
Indicação Nº 250/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indico à Prefeitura Municipal reparos e manutenção nas estradas rurais dos bairros VIRACOPOS, AREÃO, CAPIVARI, VÁRZEA, SÃO ROQUE, VARGINHA, CERCADINHO, ANTAS E PERUBA II
Indicação Nº 255/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND PARA OS MORADORES DA VILA BELO HORIZONTE.
Indicação Nº 259/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de tapa buraco
Indicação Nº 256/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA PESCARIA
Indicação Nº 260/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA TOSCA MEDINA NUNES, LOCALIZADA NA VILA APOLO.
Indicação Nº 252/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA DR. COUTINHO – CENTRO
Indicação Nº 261/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO E APLICAÇÃO DE CASCALHO EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO CHAPADINHA
Indicação Nº 258/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA HILDA, PRÓXIMO AO Nº 28, LOCALIZADA NA VILA SANTANA.
Indicação Nº 253/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA VERIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA VIRGÍLIO SILVEIRA – JARDIM ITÁLIA
Indicação Nº 254/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA VERIFICAÇÃO DO ESGOTO NA RUA TÚLIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA – GRAMADOS 2
Indicação Nº 257/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA DE TRÂNSITO E À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AV. PE. ANTONIO BRUNETTI, DEFRONTE À ESCOLA MUNICIPAL ANA FLAVIA BARRETO TONELLI, EM VILA SÔNIA.
Indicação Nº 246/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação de contato com a empresa responsável pelas redes de telefonia no Distrito do Rechan, pois há necessidade de reparos nas mesmas.
Indicação Nº 247/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA TRÂNSITO, INSTALAÇÃO DE LOMBADA, REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS NA AVENIDA JOAQUIM FOGAÇA DE ALMEIDA NETO ALTURA DO NÚMERO 1153, COM A RUA PAULINO NUNES FERREIRA, JARDIM FOGAÇA.
Indicação Nº 248/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO E SECRETARIA DE OBRAS, INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA EDGAR PORFÍRIO DE ALMEIDA, EM FRENTE AO NÚMERO 359, BAIRRO PINHEIROS, E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM RUA DE TERRA RUA CLAUDIONOR BELARMINO FERREIRA, VILA MAZZEI.
Indicação Nº 249/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À SABESP VISITA TÉCNICA NA RUA GOVERNADOR ADEMAR PEREIRA DE BARROS, VILA SÔNIA, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SER FEITA NOVA REDE DE ESGOTO.
Requer. Informações
Requerimento Nº 224/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de melhorias no bairro Registro Velho
Requerimento Nº 228/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de melhorias no Jardim Cruzeiro do Sul
Requerimento Nº 219/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À EMPRESA DE TELEFONIA VIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA TELEFÔNICA NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA
Requerimento Nº 221/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM PERÍODO INTEGRAL PARA ATENDER OS BAIRROS: VILA SANTANA, JARDIM SANTA INÊS, VILA MARIA ISABEL SALÉM, VILA GODÓI E JARDIM DAS ROSAS.
Requerimento Nº 226/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE ITAPETININGA, INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA: O CONTRATO VIGENTE FIRMADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E O ÚLTIMO CONTRATO DO PERÍODO DE CONVÊNIO FIRMADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA.
Requerimento Nº 222/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE TRÂNSITO A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA SINALIZAÇÃO OU UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DA VILA MAZZEI COM A VILA RESIDENCIAL NASCENTE
Requerimento Nº 223/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA TUBULAÇÃO PARA DIMINUIR A SINUOSIDADE DA CURVA CHAMADA DE MIJOLINHO QUE LIGA AOS BAIRROS SÃO ROQUE, BAIRRO DO ESPIGÃO, BAIRRO DOS CLARO E BAIRRO DO RETIRO, E BAIRROS ADJACENTES
Requerimento Nº 225/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA O ESTUDO E A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA VIA QUE LIGA A PONTE ENTRE O DISTRITO DO RECHAN E A VICINAL CAMINI BARRETI ATÉ A PONTE QUE LIGA O DISTRITO DO RECHAN A EMPRESA CITROSUCO.
Requerimento Nº 220/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA OPERAÇÃO TAPA BURACO, URGENTE, NA RUA CEL. CÉSAR EUGÊNIO PIEDADE, JARDIM ITÁLIA, ALTURA DO Nº35
Requerimento Nº 227/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REALIZAÇÃO DE OBRA PARA MELHORIA DO PISO DA TENDA DE ESPERA DOS PACIENTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ADALBERTO ANDRADE LOPES, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA.
Requerimento Nº 216/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE TRÂNSITO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO CONFORME PRECONIZA A LEI 269 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E RESOLUÇÃO DO CONTRAN 875 DE 13/09/2021.
Requerimento Nº 218/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE ESPORTES E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA MULTIUSO (FUTEBOL SOCIETY E QUADRA DE BASQUETE 3X3) DO PROGRAMA ARENINHAS, NA RUA ITARARÉ NA VILA ARRUDA (ATRÁS DO PARADA JOVEM I).
Requerimento Nº 217/2022, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE “ACADEMIAS AO AR LIVRE” EM REGIÕES ONDE SÃO REALIZADAS FEIRAS LIVRES EM NOSSO MUNICÍPIO.
