Ordem do dia - 21ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/06/2022
Matérias
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 127/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Educação no valor de até R$ 125.800,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos reais) destinados à aquisição de computadores e impressoras para o Laboratório de Informática do CEPROM. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para repasse ao S.O.S. - Serviço de Obras Sociais para atendimento a pessoas em situação de rua nas baixas temperaturas conforme Portaria CIB - SP nº 11 de Deliberação Conseas - SP nº 010 de 22/03/2022 do Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 1.595.417,23 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e três centavos) provenientes de repasse da cessão onerosa, que será utilizado de acordo com os ditames da Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 126/2022, de autoria de Mesa Diretora 2021-2022, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 78/2022, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Itapetininga. - Ordinário
Moções
Moção Nº 94/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DOS AGENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), SRS. RAIMUNDO BONIFÁCIO DO NASCIMENTO FILHO E MÁRCIO HÉLIO ALMEIDA DE SOUZA, OCORRIDO NA MANHÃ DE QUARTA-FEIRA (18 DE MAIO DE 2022).