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Roteiro - 21ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Roteiro
Data: 07/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 21ª SO 07.06.2022 | .doc | 07/06/2022 | 180,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 127/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Educação no valor de até R$ 125.800,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos reais) destinados à aquisição de computadores e impressoras para o Laboratório de Informática do CEPROM.
Projeto de Lei Nº 128/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para repasse ao S.O.S. - Serviço de Obras Sociais para atendimento a pessoas em situação de rua nas baixas temperaturas conforme Portaria CIB - SP nº 11 de Deliberação Conseas - SP nº 010 de 22/03/2022 do Governo Estadual.
Projeto de Lei Nº 129/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 1.595.417,23 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e três centavos) provenientes de repasse da cessão onerosa, que será utilizado de acordo com os ditames da Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019.
Projeto de Lei Nº 130/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome do senhor Adão Carlos de Meira à rua localizada no loteamento Residencial Tivolli.
Projeto de Lei Nº 131/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dispõe sobre a denominação de Antonio José Soares à rua localizada no Bairro Passa Três.
Projeto de Lei Nº 132/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome do senhor Neusa Vieira Ramacioti à via pública localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Projeto de Lei Nº 133/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dispõe sobre a denominação de Pedro Vieira de Barros à rua localizada no Bairro Passa Três.
Projeto de Lei Nº 134/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome da Professora Rita de Cássia Silva à via publica localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Projeto de Lei Nº 135/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome de Rua dos Tucanos à via pública localizada no Bairro Mato Seco.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 127/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Educação no valor de até R$ 125.800,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos reais) destinados à aquisição de computadores e impressoras para o Laboratório de Informática do CEPROM. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para repasse ao S.O.S. - Serviço de Obras Sociais para atendimento a pessoas em situação de rua nas baixas temperaturas conforme Portaria CIB - SP nº 11 de Deliberação Conseas - SP nº 010 de 22/03/2022 do Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 1.595.417,23 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e três centavos) provenientes de repasse da cessão onerosa, que será utilizado de acordo com os ditames da Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 126/2022, de autoria de Mesa Diretora 2021-2022, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 78/2022, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Itapetininga. - Ordinário
Moções
Moção Nº 92/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EDUARDO DE JESUS MACHADO.
Moção Nº 93/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa Gentil Pisos
Moção Nº 94/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DOS AGENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), SRS. RAIMUNDO BONIFÁCIO DO NASCIMENTO FILHO E MÁRCIO HÉLIO ALMEIDA DE SOUZA, OCORRIDO NA MANHÃ DE QUARTA-FEIRA (18 DE MAIO DE 2022).
Moção Nº 95/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS BRUNA DE ALBUQUERQUE SANTOS, CATARINA APARECIDA NANINI MOTTA, GEORGE FELIPE OLIVEIRA DE ARAUJO, PRISCILA APARECIDA HARRIS FERREIRA BOWEN, MELQUESEDEQUE RODRIGUES SOUTO PRESTES, MICHEL ESTEVAN PONTES ANTUNES E ADRIANA FERREIRA PIRES, PELA AÇÃO QUE EVITOU O SUICÍDIO DA ADOLESCENTE NO PONTILHÃO DA RUA ANTENOR DE OLIVEIRA MELLO JUNIOR, VILA SANTANA.
Moção Nº 96/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações à Confraria Amici D´Itália e à Casa Kennedy pela realização do 1º Festival em Comemoração ao dia do Imigrante Italiano em Itapetininga
Moção Nº 97/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao evento do Pedal da Amizade de Itapetininga, que ocorreu neste último domingo 05/06/2022, pela magnitude da ação social através do esporte e da amizade.
Indicações
Indicação Nº 218/2022, de autoria do Vereador Bispo André. TROCA DE LÂMPADAS NA VILA BH
Indicação Nº 219/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE TRÂNSITO, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA MUNICIPAL MISAEL ALVES DE OLIVEIRA (PRÓXIMO À IGREJA DO PEIXOTO) MATO SECO E NO TRECHO DE TERRA DA RUA CLAUDIONOR R. BELARMINO FERREIRA NA VILA MAZZEI.
Indicação Nº 220/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA E CAPINAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS DAS VIAS DOS BAIRROS, VILA MAZZEI, VILA REGINA, VILA REIS, JARDIM LEONEL, VILA SÔNIA E VILA ALVES.
Indicação Nº 221/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DAS VIAS DOS BAIRROS, VILAS SOTEMA, VILA BELA VISTA,VILA PARQUE SÃO BENTO, VILA CAMBUÍ, VILA CAROLINA E VILA ORESTE.
Indicação Nº 222/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indico à Prefeitura Municipal a proceder com melhorias no bairro Jardim Itália
Indicação Nº 223/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indico à Prefeitura Municipal troca de lâmpadas na rua JOSEFHA ZAGLOBISK KRAPT, Jardim Bela Vista
Indicação Nº 224/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitamos à Prefeitura Municipal de Itapetininga e Secretaria de Serviços Públicos, a poda de uma árvore na Rua Pedro Orsi, altura do nº 236, Vila Nova Itapetininga, em frente à igreja nossa senhora de Fátima, segundo os moradores, há um grande risco de acidentes, devido a rede elétrica do local. (Fotos anexadas à esta Indicação).
Indicação Nº 225/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REALIZAÇÃO DE NOVA PINTURA DA “EMEF MARIA APARECIDA SILVA BRISOLLA FRANCI”, LOCALIZADA NO BAIRRO CHAPADINHA.
Indicação Nº 226/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA NELSON SUARDI, LOCALIZADA NA VILA NASTRI.
Indicação Nº 227/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LÔMBADA NA RUA JOÃO ADOLFO.
Indicação Nº 228/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA DE ENTULHO NA RUA JOÃO DOS SANTOS SILVÉRIO SOBRINHO
Indicação Nº 229/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSEPHA ZAGLOBINSKI KRAPT, JARDIM BELA VISTA.
Indicação Nº 230/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REFORÇO NA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO PARQUE DA LAGOA
Indicação Nº 231/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de lombada e sarjetão na Rua Lucas Nogueira Garcez, na Vila Belo Horizonte
Requer. Informações
Requerimento Nº 182/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE, DEVIDO ÀS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA PONTE DA CACHOEIRINHA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS MORRO DO ALTO E RIBEIRÃOZINHO.
Requerimento Nº 183/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, A INCLUSÃO DA QUADRA EXTERNA DE FUTEBOL DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTÂNCIA 4 IRMÃOS NO PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS (PEM).
Requerimento Nº 184/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA RECAPEAMENTO NAS RUAS DA VILA PALMEIRA
Requerimento Nº 185/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre o aumento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, pois nos procuraram com grande expectativa de aumento salarial.
Requerimento Nº 186/2022, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Tratamento para depressão pós pandemia.
Requerimento Nº 187/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE SE HÁ ALGUM PROJETO DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRAVESSAS DO DISTRITO MORRO DO ALTO QUE AINDA NÃO SÃO CONTEMPLADAS COM PAVIMENTO
Requerimento Nº 188/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CASA DE APOIO AOS PACIENTES DE CÂNCER NA CIDADE DE ITAPEVA.
Requerimento Nº 189/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito informações sobre a segunda etapa do processo de drenagem no Distrito da Conceição
Requerimento Nº 190/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita informações sobre o processo de regularização fundiária para os Distritos do Gramadinho, Conceição e Varginha
Requerimento Nº 191/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações, sobre a possibilidade de ser disponibilizado transporte escolar aos alunos da creche no Bairro do Tupy, segundo o relato de alguns pais, muitos alunos não estão podendo frequentar a creche, devido à falta de transporte e as grandes distâncias.
Requerimento Nº 192/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DO FUNDO SOCIAL ITINERANTE, PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EM BAIRROS DISTANTES DO CENTRO DE ITAPETININGA.
Requerimento Nº 193/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE DESMEMBRAMENTO DE SALAS DE AULA.
Requerimento Nº 194/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de reforma na creche do Central Parque 4 L
Requerimento Nº 195/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE OBRAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAROLINA QUADRI PRESTES E RUA MARÇAL GONÇALVES JÚNIOR NA VILA PRESTES.
Requerimento Nº 196/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de melhorias no acesso da Vila Mazzei
Requerimento Nº 197/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA ESTENDIDO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO, COM MUTIRÃO, DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19 AO DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 198/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Requer ao Executivo Municipal e à CPFL a extensão da rede de fornecimento de energia elétrica aos loteamentos Tande e Incubatório no Distrito do Rechan.
