Tipo: Roteiro

Data: 19/04/2022


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12ª SO 19.04.2022 .doc 19/04/2022 174 KB

Matérias

Novos Projetos

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena, Conceder Titulo de Cidadã Itapetiningana a Senhora Ondina Terezinha Maneli Rodrigues

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Márcio Tadeu Anhaia de Lemos (Deputado Coronel Tadeu).

Ordem do Dia

Projeto de Lei Nº 86/2022, de autoria de Claudinei José Ramos, Acrescenta extensão à Rua Maria do Céo Povoa, denominada pela Lei Municipal nº 4.725, de 10 de janeiro de 2003. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 85/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Denomina de “Rua Antônio Fernandes da Silva” prolongamento da via pública localizada no Loteamento Morada do Sol. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 84/2022, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a denominação do Maestro Gil Godoy à via pública que especifica. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 93/2022, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Dá o nome do Senhor Michel Arcanjo Nunes da Silva à via pública sem denominação no Bairro da Chapada Grande. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 90/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 406.024,29 para execução de recapeamento asfáltico na rua Lucas Nogueira Garcez Vila Belo Horizonte. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 89/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 230.000,00, para despesas com GND 3 custeio, destinado ao Serviço de Proteção Social de Média Complexidade - CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 87/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 53.000,00, para aquisição de Enxoval para Bebê, que serão fornecidos para as famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme Decreto 2.257 de 21 de setembro de 2021. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 88/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 80.000,00 para despesas com GND 3 custeio, destinado a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 91/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Obras na valor de até R$ 294.144,88, para execução de obras de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito do Rechan. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Resolução Nº 2/2022, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Mulheres e dá outras providências." - Ordinário

Moções

Moção Nº 59/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa Sinergia Contadores.

Moção Nº 60/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ROBERTO GOMES FRANCO FILHO, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA LIDERANÇA DO PROJETO “SUPER AÇÃO JIU-JITSU EDUCACIONAL”.

Moção Nº 61/2022, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Voto de congratulações ao motorista do setor de ambulância Sr. Alcebíades de Oliveira Paiva

Indicações

Indicação Nº 110/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Atenção quanto a ação de tapa-buracos nas ruas do Distrito do Rechan.

Indicação Nº 113/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO ATENDE FÁCIL NO DISTRITO DO RECHAN.

Indicação Nº 116/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA AVENIDA NISSHINBO DO BRASIL.

Indicação Nº 115/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA DO PONTILHÃO DA VILA SANTANA.

Indicação Nº 107/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Secretaria de Serviços Públicos, troca de lâmpadas na rua João Batista Cunha, Vila Maria Isabel.

Indicação Nº 109/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LIMPEZA, ROÇADA E REVITALIZAÇÃO DE PINTURA NOS CANTEIROS DOS BAIRROS PORTAL DOS PINHEIROS I, II E III e BOSQUE DOS PINHEIROS.

Indicação Nº 118/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS RUA ROBERTO CORREA E RUA ORLANDO SCOTTO, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO BARRACÃO DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA, VILA ARRUDA.

Indicação Nº 106/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA E ROÇAGEM RUA FRANCISCO DA MOTA PIRES – JARDIM SANTA INÊS

Indicação Nº 119/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E A REALIZAÇÃO DE NOVA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA A VILA SERAFIM.

Indicação Nº 105/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ ANTONIO THEODORO DE SYLOS – VIDA NOVA ITAPETININGA 1

Indicação Nº 104/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TAPA BURACO NA VILA NOVA ITAPETININGA

Indicação Nº 111/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADAS NAS VILA MAZZEI, VILA REIS, VILA REGINA, VILA HUNGRIA E VILA RIO BRANCO.

Indicação Nº 117/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NOS RALOS E “GRELHAS” DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA DA EMEB SIMONE APARECIDA CAMPOS DE MANI, POR CONTA DO APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.

Indicação Nº 108/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS COM PATROLAMENTO E INSERÇÃO DE CASCALHO, OBRAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA, NAS LOCALIDADES: ESTRADA JULIO BENTO VIEIRA, ESTRADA CATARINA NANINI MOTTA, ESTRADA MARIA DE LOURDES FERREIRA NANINI, ESTRADA BEATRIZ NANINI PONTES, ESTRADA CESÁRIO TOGNARELLI, ESTRADA FORTUNATO NANINI NO BAIRRO MATO SECO.

Indicação Nº 114/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA FIRMINO JOSÉ DE ARAÚJO, VILA NOVA.

Indicação Nº 112/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ESPORTE PARA OS MUNÍCIPES DA TERCEIRA IDADE RESIDENTES NO DISTRITO DO RECHAN

Requer. Informações

Requerimento Nº 105/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Informações sobre possibilidade de reabertura do Parque Municipal Manoel Silvério

Requerimento Nº 102/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Obras, solicitando informações se há a possibilidade de ser feita uma vistoria e possível manutenção das estradas e pontes do Bairro da Rocinha, pois segundo a solicitação dos moradores, as estradas e pontes estão intransitáveis.

Requerimento Nº 104/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, POSSIBILIDADE DE PARCERIA ENTRE PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS PARA PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA EM VILA SANTANA.

Requerimento Nº 106/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de melhorias na Avenida Dr. José Lembo

Requerimento Nº 96/2022, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. SOLICITO À CPFL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE AS DEMANDAS DE PODA DE ÁRVORES NA ALTURA DOS FIOS DE ALTA TENSÃO NA CIDADE.

Requerimento Nº 98/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, REFORMA, PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA NA RUA JOÃO LUPION FILHO - VILA MARIA, POIS A MESMA ESTÁ AFUNDANDO, JÁ TEM UM BURACO ENORME E O MATO ESTÁ TOMANDO CONTA DO LADO DIREITO DA RUA. (Vídeo e fotos anexos)

Requerimento Nº 103/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NO BAIRRO DO RIO ACIMA.

Requerimento Nº 97/2022, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA RETIRADA E /OU REMANEJAMENTO DE LOMBADA NA RUA PROF LEONOR AIRES DE CAMARGO, 400, VILA SÃO JOSÉ.

Requerimento Nº 99/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE OBRAS A NUMERAÇÃO PREDIAL E À CPFL, LIGAÇÃO DE ENERGIA PARA OS MORADORES DA ESTRADA MISAEL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO MATO SECO, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE ECOLÓGICO MANOEL SILVÉRIO.

Requerimento Nº 101/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE DO VALOR DO VALE TRANSPORTE FORNECIDO AOS FUNCIONÁRIOS SER PAGO EM PECÚNIA JUNTO A FOLHA DE PAGAMENTO, POIS MUITOS NÃO CONSEGUEM FAZER USO DO TRANSPORTE PÚBLICO PELA FALTA DESSE SERVIÇO EM ALGUMAS LOCALIDADES E HORÁRIOS.

Requerimento Nº 100/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Solicito a viabilidade de transformar um terreno vazio de uma quadra entre as ruas citadas no requerimento no bairro da Vila Barth 2, terreno este, com área pertinente para futura construção de um campo de esporte funcional que atenda aos moradores do bairro citado e adjacências.

Requerimento Nº 95/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Requerimento solicitando informações sobre o cronograma de recuperação das estradas rurais dos Distritos do Gramadinho, Varginha e Conceição.

Requerimento Nº 94/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito reparos e substituição de pontes nos bairros e distritos do Gramadinho, Conceição e Varginha

Requerimento Nº 93/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO E APLICAÇÃO DE CASCALHO NA VIA DE ACESSO AO BAIRRO PESCARIA.

Requerimento Nº 92/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PARADA JOVEM NO BAIRRO CHAPADINHA E ADJACENTES.

Requerimento Nº 91/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Denise Franci Martins de Castro. Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, seja enviado ofício à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Secretaria de Obras Públicas, solicitando a possibilidade de ser implantadas “bocas de lobo” na Rua Francisco Corrêa Franco, esquina com a Rua Gertrudes Domingues Lauriano, Vila Santana, nos pontos em que as calçadas e casas estão abaixo do nível da rua, pois devido as chuvas as casas nesse ponto enchem de água e lama, causando assim prejuízos materiais e riscos sanitários aos moradores, (Vídeos anexado a este Requerimento).

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