• Projeto de Lei nº 70/2022.
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 70/2022 - 11 de março de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretária de Obras no valor de até R$ 325.542,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico em Vila La Brunetti e Parque das Laranjeiras.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 71/2022.
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 71/2022 - 11 de março de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Obras no valor de até R$ 1.238.434,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Avenida Waldomiro de Carvalho - Vila Hungria.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 72/2022.
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 72/2022 - 11 de março de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Obras no valor de até R$ 378.767,00 para execução de recapeamento asfáltico na rua Pedro Voss - Vila Aparecida
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 73/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 73/2022 - 11 de março de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Esporte , Lazer e Juventude no valor de R$ 377.624,00 para execução de obras de reforma e revitalização da praça no Conjunto Habitacional Vila Sônia.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 81/2022.
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 81/2022 - 25 de março de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 6.208.437,41, destinado ao atendimento das Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei nº 125/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 2022.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 83/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 83/2022 - 28 de março de 2022
Assunto: Dispõe sobre a denominação do senhor Arlindo de Paula Vieira à via pública que especifica.
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

• Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022 - 23 de fevereiro de 2022
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à Senhora Tatiane Gonçalves de Andrade.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco

• Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022 - 25 de fevereiro de 2022
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Silvio Sacchi.
Autoria: Antônio Etson Brun