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Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/04/2022
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - 4 de abril de 2022
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 53.000,00, para aquisição de Enxoval para Bebê, que serão fornecidos para as famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme Decreto 2.257 de 21 de setembro de 2021.
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2022 - 4 de abril de 2022
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 88/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 80.000,00 para despesas com GND 3 custeio, destinado a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga.
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2022 - 4 de abril de 2022
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 89/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 230.000,00, para despesas com GND 3 custeio, destinado ao Serviço de Proteção Social de Média Complexidade - CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social.
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2022 - 4 de abril de 2022
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 90/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 406.024,29 para execução de recapeamento asfáltico na rua Lucas Nogueira Garcez Vila Belo Horizonte.
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - 4 de abril de 2022
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Obras na valor de até R$ 294.144,88, para execução de obras de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito do Rechan.
Autoria:
Projeto de Lei Nº 70/2022 - 11 de março de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretária de Obras no valor de até R$ 325.542,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico em Vila La Brunetti e Parque das Laranjeiras.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 71/2022 - 11 de março de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Obras no valor de até R$ 1.238.434,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Avenida Waldomiro de Carvalho - Vila Hungria.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 72/2022 - 11 de março de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Obras no valor de até R$ 378.767,00 para execução de recapeamento asfáltico na rua Pedro Voss - Vila Aparecida
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 73/2022 - 11 de março de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Esporte , Lazer e Juventude no valor de R$ 377.624,00 para execução de obras de reforma e revitalização da praça no Conjunto Habitacional Vila Sônia.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 81/2022 - 25 de março de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 6.208.437,41, destinado ao atendimento das Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei nº 125/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 2022.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 76/2022 - 21 de março de 2022
Assunto: Dispõe sobre denominação do senhor Wilson Pinheiro Feigó à via pública que especifica.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Projeto de Lei Nº 77/2022 - 21 de março de 2022
Assunto: Dispõe sobre a denominação de José Messias Meireles à via pública que especifica.
Autoria: Marina Nalesso
Moções
Moção Nº 46/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Manifesta APELO à Secretaria de Cultura e Turismo para que promova no Distrito do Rechan o Programa Cine Boa Praça.
Moção Nº 47/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. “Manifesta APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Munícipio de Itapetininga, Jeferson Rodrigo Brun, para que seja estudada a possibilidade de incluir a Área Institucional II, localizada entre a Rua Altair Cerejo x Rua José Antônio Marques x Rua Rafael Vieira Seabra e Rua Teresa Ferrucci Sacchi, no Bairro Portal dos Pinheiros II, no Programa Adote uma Praça”
Moção Nº 48/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Denise Franci Martins de Castro. MOÇÃO DE APOIO À APAMPESP – Associação de Professores Aposentados do Estado de São Paulo, com mais de 20 mil associados, incluindo professores municipais e pensionistas, solicita aos Senhores Vereadores uma Moção de Apoio ao PDL 22/2020 e que seja encaminhada, mediante ofício, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Carlos Pignatari; ao Diretor Presidente da SPPREV, José Roberto de Moraes; e à Presidente da Diretoria Executiva da APAMPESP, Maria Walneide Ribeiro de Oliveira Romano. (Oficio da APAMPESP anexada à esta Moção de Apoio).
Moção Nº 51/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Moção de Pesar para o Professor Oswaldo Luís Cipriano, que faleceu no dia 03 de abril, com 54 anos, deixando esposa, filhos e um legado de amor ao esporte. educador físico e professor de handebol do nosso município, vai deixar saudades
