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Roteiro - 9ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Roteiro
Data: 05/04/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 09ª SO 05.04.2022 | .doc | 05/04/2022 | 186 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 82/2022, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a denominação da senhora Maria da Conceição Maia à via pública que especifica.
Projeto de Lei Nº 83/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dispõe sobre a denominação do senhor Arlindo de Paula Vieira à via pública que especifica.
Projeto de Lei Nº 84/2022, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a denominação do Maestro Gil Godoy à via pública que especifica.
Projeto de Lei Nº 85/2022, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Denomina de “Rua Antônio Fernandes da Silva” prolongamento da via pública localizada no Loteamento Morada do Sol.
Projeto de Lei Nº 86/2022, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos, Acrescenta extensão à Rua Maria do Céo Povoa, denominada pela Lei Municipal nº 4.725, de 10 de janeiro de 2003.
Projeto de Lei Nº 87/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 53.000,00, para aquisição de Enxoval para Bebê, que serão fornecidos para as famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme Decreto 2.257 de 21 de setembro de 2021.
Projeto de Lei Nº 88/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 80.000,00 para despesas com GND 3 custeio, destinado a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 89/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 230.000,00, para despesas com GND 3 custeio, destinado ao Serviço de Proteção Social de Média Complexidade - CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social.
Projeto de Lei Nº 90/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 406.024,29 para execução de recapeamento asfáltico na rua Lucas Nogueira Garcez Vila Belo Horizonte.
Projeto de Lei Nº 91/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Obras na valor de até R$ 294.144,88, para execução de obras de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito do Rechan.
Projeto de Lei Nº 92/2022, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dá o nome do senhor Silvio Antônio de Oliveira à via pública localizada no Bairro Chapadinha.
Projeto de Lei Nº 93/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Dá o nome do Senhor Michel Arcanjo Nunes da Silva à via pública sem denominação no Bairro da Chapada Grande.
Expediente
Solicitação Nº 227/2022, de autoria de .
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 53.000,00, para aquisição de Enxoval para Bebê, que serão fornecidos para as famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme Decreto 2.257 de 21 de setembro de 2021. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 88/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 80.000,00 para despesas com GND 3 custeio, destinado a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 89/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 230.000,00, para despesas com GND 3 custeio, destinado ao Serviço de Proteção Social de Média Complexidade - CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 90/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 406.024,29 para execução de recapeamento asfáltico na rua Lucas Nogueira Garcez Vila Belo Horizonte. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Obras na valor de até R$ 294.144,88, para execução de obras de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito do Rechan. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 70/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretária de Obras no valor de até R$ 325.542,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico em Vila La Brunetti e Parque das Laranjeiras. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 71/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Obras no valor de até R$ 1.238.434,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Avenida Waldomiro de Carvalho - Vila Hungria. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 72/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Obras no valor de até R$ 378.767,00 para execução de recapeamento asfáltico na rua Pedro Voss - Vila Aparecida - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 73/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Esporte , Lazer e Juventude no valor de R$ 377.624,00 para execução de obras de reforma e revitalização da praça no Conjunto Habitacional Vila Sônia. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 81/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 6.208.437,41, destinado ao atendimento das Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei nº 125/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 2022. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 76/2022, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre denominação do senhor Wilson Pinheiro Feigó à via pública que especifica. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 77/2022, de autoria de Marina Nalesso, Dispõe sobre a denominação de José Messias Meireles à via pública que especifica. - Ordinário
Moções
Moção Nº 46/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Manifesta APELO à Secretaria de Cultura e Turismo para que promova no Distrito do Rechan o Programa Cine Boa Praça.
Moção Nº 47/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. “Manifesta APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Munícipio de Itapetininga, Jeferson Rodrigo Brun, para que seja estudada a possibilidade de incluir a Área Institucional II, localizada entre a Rua Altair Cerejo x Rua José Antônio Marques x Rua Rafael Vieira Seabra e Rua Teresa Ferrucci Sacchi, no Bairro Portal dos Pinheiros II, no Programa Adote uma Praça”
Moção Nº 48/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Denise Franci Martins de Castro. MOÇÃO DE APOIO À APAMPESP – Associação de Professores Aposentados do Estado de São Paulo, com mais de 20 mil associados, incluindo professores municipais e pensionistas, solicita aos Senhores Vereadores uma Moção de Apoio ao PDL 22/2020 e que seja encaminhada, mediante ofício, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Carlos Pignatari; ao Diretor Presidente da SPPREV, José Roberto de Moraes; e à Presidente da Diretoria Executiva da APAMPESP, Maria Walneide Ribeiro de Oliveira Romano. (Oficio da APAMPESP anexada à esta Moção de Apoio).
Moção Nº 51/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Moção de Pesar para o Professor Oswaldo Luís Cipriano, que faleceu no dia 03 de abril, com 54 anos, deixando esposa, filhos e um legado de amor ao esporte. educador físico e professor de handebol do nosso município, vai deixar saudades
Indicações
Indicação Nº 72/2022, de autoria do Vereador Bispo André. LIMPEZA NA ESCADA DA VILA SANTANA
Indicação Nº 73/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO E REVISÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO CHAPADINHA E ESTÂNCIA CONCEIÇÃO.
Indicação Nº 74/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e Secretaria de Trânsito, em virtude do pedido de moradores da Rua: Adolfo de Lima Camargo, para que seja feita a alteração de estacionamento para o formato anterior, que seja em frente aos comércios locais, pois segundo os moradores está causando muitos transtornos a maneira que se encontra, denunciam também rampas irregulares na lateral da rua, situada na Av. João Barth, pede-se assim uma vistoria e notificação ao proprietário caso necessário. Pedidos já protocolados de números. 32.970/20, 30.758/21, 27.828/21 também os números, 17.387/21, 30.760/21, 46.717/21, 48.236/21 e 10.598/22. (Fotos anexadas a esta Indicação)
Indicação Nº 75/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO BAIRRO ROCINHA, SABIAUNA, BERNARDE E ESCOLA AGRÍCOLA.
Indicação Nº 76/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL E À AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA – ALL, LIMPEZA E ROÇAGEM NA LINHA FÉRREA NO JARDIM DAYSE
Indicação Nº 77/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Solicito que a Prefeitura Municipal realize recapeamento asfáltico na esquina entre as ruas Avelino Cesar e Adão Mariano Gomes, ambas localizadas no Jardim Brasil
Indicação Nº 78/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indicamos à Secretaria de Serviços Públicos que execute os reparos nas ruas do bairro do São Roque.
Indicação Nº 79/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. PODA DE ÁRVORES E AÇÃO DE TAPA BURACOS.
Indicação Nº 80/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL MANUTENÇÕES DIVERSAS NOS BAIRROS VILA SANTANA, VILA PIEDADE, JARDIM SANTA INÊS E ADJACÊNCIAS.
Indicação Nº 81/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito limpeza e roçagem no canteiro central da Avenida Joaquim Fogaça de Almeida Neto
Requer. Informações
Requerimento Nº 69/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES DE COMO SERÁ FEITO O PAGAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ELENCADOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 191/2022 E QUAIS FUNÇÕES SE ENQUADRAM NA LEI.
Requerimento Nº 70/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PINHEIRO ALTO.
Requerimento Nº 71/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga as cópias dos contratos com as “vans” que prestam serviços para a Educação, Saúde, Esporte e Serviços Públicos. (Segue anexado a este Requerimento, mídia para facilitar o trabalho e economia de papéis, assim contribuindo com a natureza e evitando desperdícios de dinheiro público).
Requerimento Nº 72/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA VILA JARDIM SÃO CAMILO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA ATRAVESSIA DOS PEDSETRE DA VILA SÃO CAMILO A VILA BELO HORIZONTE.
Requerimento Nº 73/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA MARIA BENEDITA RAMOS DE ALMEIDA, VILA PIEDADE, ESQUINA COM A RUA AMÉRICO IZZO, VL PIEDADE.
Requerimento Nº 74/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. REFORMA NOS BANHEIROS PRÓXIMOS À PRAÇA ORCAR LEONEL NO DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 75/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito limpeza de terrenos, operação tapa buraco, sarjetão, entre outras informações sobre o bairro do Taboãozinho
Requerimento Nº 76/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA “RUA ALCINA VASCONCELOS FERRARI”.
