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Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/03/2022
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretária de Obras no valor de até R$ 325.542,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico em Vila La Brunetti e Parque das Laranjeiras. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Obras no valor de até R$ 1.238.434,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Avenida Waldomiro de Carvalho - Vila Hungria. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Obras no valor de até R$ 378.767,00 para execução de recapeamento asfáltico na rua Pedro Voss - Vila Aparecida - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Esporte , Lazer e Juventude no valor de R$ 377.624,00 para execução de obras de reforma e revitalização da praça no Conjunto Habitacional Vila Sônia. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 106/2021, de autoria de George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de formulário próprio pelas empresas funerárias em atividade no município que informem a existência da Assistência Social. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 121/2021, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Itapetininga. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 204/2021, de autoria de George Felipe Oliveira de Araújo, Fica obrigatória a descrição na tag de identificação do ativo público se o bem foi adquirido por emenda parlamentar municipal. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 38/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Frank Célio Soares Hungria aos atuais Sistemas de Lazer 1, 2, 3, 4 e 5, do Loteamento Parque Itape. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 41/2022, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denomina de Rua Maria José de Arruda, denominada pela Lei Municipal nº 6.082, de 23 de fevereiro de 2016, o prolongamento da referida via pública, localizada na Vila Sottemo. - Ordinário
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - Dispõe sobre a denominação de Pedro Ambrálio Lopes, à atual rua 35 localizada no Loteamento Parque Itape. - Ordinário
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - Dá o nome da senhora Valquiria Romanha Sant’Anna à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022, de autoria de Cristiane de Fátima Cardena, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Geraldo Romão dos Santos. - Ordinário
Projeto de Resolução Nº 1/2022, de autoria de Mesa Diretora 2021-2022, Autoriza a Câmara Municipal de Itapetininga a celebrar termo de cooperação com a Astral (Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas) e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022, de autoria de Itamar José Martins, Acrescenta o §3º ao art. 314. da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. - Ordinário
