2.jpg)
Ordem do dia - 3ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/02/2022
Matérias
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 6.506.619,20 (seis milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente saldo remanescente do exercício de 2021 de diversas Portarias do Governo Federal e diversas Resoluções do Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 5.416.502,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim fogaça, Jardim Colombo, Vila Belo Horizonte e Jardim Bela Vista. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de R$ 217.507,85 para execução de obras de drenagem (galeria de águas pluviais) em diversas ruas do Distrito da Conceição. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências ( R$ 389.342,00 - para execução de obras de infraestrutura urbana no Conjunto Habitacional Estância Quatro Irmãos. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 47/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 432.000,00 - para aquisição de máquina retroescavadeira. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 27.710,00 - para atender despesas com a Escola da Moda convênio com o Fundo Social do Estado de São Paulo. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Dispõe sobre a incorporação, ao salário base, do adicional do trabalho que trata a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a incorporação, ao salário base, do adicional do trabalho que trata a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 13/2022, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Bispo André. MOÇÃO DE REPÚDIO PELA INVASÃO À IGREJA NSA SRA DO ROSÁRIO, DURANTE A CELEBRAÇÃO DA MISSA, EM CURITIBA, POR MANIFESTANTES LIDERADOS PELO VEREADOR RENATO FREITAS-PT
Moção Nº 14/2022, de autoria do Vereador Marcelo Nanini Franci. Moção de Repúdio pela injusta demissão do Dr. André Luiz Correia, médico radiologista, Coordenador do Setor de Imagem do Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes.
Moção Nº 15/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Manifesta APELO ao Executivo Municipal e SABESP para que se dê início, com máxima urgência, às obras de saneamento básico (rede de esgoto) no loteamento Ernesta Amadei, tendo em vista os estudos já realizados, inclusive com apresentação de orçamento e viabilidade.
Moção Nº 16/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. "Manifesta Apelo à Prefeita Municipal com a finalidade de criação de atendimento psicológico no sistema Home Care, para pacientes com graves doenças em tratamento e àqueles que necessitam de apoio”.
Moção Nº 19/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Apelo ao Deputado Federal Guiga Peixoto, para que apoie o PL 2.564/2020, que instituiu piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira
