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Pauta - 3ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2022
Tipo: Pauta
Data: 14/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO Audiência Pública PLs 35, 36 e 37.2022 | .docx | 14/02/2022 | 24,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 35/2022 - 4 de fevereiro de 2022
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$ 186.000,00 na Subsecretaria de Defesa Animal para aquisição de um trailer castramóvel para execução do programa EP 28010009 - Sbio 1041.2E87 - controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária).
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 36/2022 - 4 de fevereiro de 2022
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 60.000,00 para instalação de cozinha piloto modelo 2, visando incrementar a capacidade de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável, gerenciadas pelo Governo Estadual.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 37/2022 - 4 de fevereiro de 2022
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer no valor de até R$ 500.493,00 para construção de Praça no Bairro Gramados II.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
